Aprovado projeto de lei que autoriza Cemitérios Parque em Santarém, PA

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A Câmara de Vereadores Santarém, no oeste do Pará votou e aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei que autoriza a iniciativa privada a construir Cemitérios Parque, Crematório e Serviço de Tanatopraxia (embalsamento) no município. O projeto de lei nº129/16 é autoria do vereador Henderson Pinto (Dem) e tem a proposta de solucionar problema da falta de cemitérios na cidade.

De acordo com o vereador Valdir Matias Júnior, membro relator da 2ª Comissão Permanente (Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação), a iniciativa privada está autorizada a criar e explorar o serviço obedecendo às normas ambientais vigentes, além de cumprir as regras do zoneamento municipal. A urgência na votação se deve ao fato de que a cidade conta com poucos cemitérios.

Júnior destacou que o poder público não tem recurso para desapropriar ou comprar área para criar novos cemitérios e que a iniciativa privada possui projeto que atende essa necessidade.

Dois cemitérios particulares estão previstos para serem construídos, sendo um na BR-163 e outro na PA-370. “São cemitérios parque, todos licenciados, longe do lençol freático, em áreas de serra, cumprindo as exigências ambientais possíveis”, explica.


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