Rio de Janeiro: Milhares de servidores só vão receber salário de novembro em 2018

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Rio - Após serem vítimas de uma crise financeira sem precedentes no estado, milhares de servidores só vão ver a cor do salário de novembro deste ano somente em 2018. E nem sabe ao certo em que mês. Com isso, são mais de 71 mil funcionários sem vencimentos. E mesmo assim, se as previsões do governador Luiz Fernando Pezão forem confirmadas, como aumento de arrecadação, pagamento de royalties e securitização da dívida, logo no primeiro bimestre.

Na última quinta-feira, o governo desembolsou R$ 200 milhões para quitar os salários de 134,7 mil pessoas que recebiam até R$ 2.805 líquidos. Fora dessa leva está a pasta de Ciência e Tecnologia, que abrange os servidores da Uerj.

Em crise há dois anos, o governo já havia feito depósitos no dia 14 (10º dia útil de dezembro) dos ativos da área de Educação e do Degase, e ainda dos ativos, aposentados e pensionistas das áreas de Segurança e Administração Penitenciária, além de órgãos vinculados. Mas agora fixar uma data é o que não pretende o governador, conforme noticiado ontem pelo DIA.

No total, segundo o estado, foram pagos R$ 1,2 bilhão em salários de 391.078 servidores. Para o restante não foi divulgada nova data. "De acordo com o resultado da arrecadação, a Fazenda anunciará posteriormente quando se dará um novo depósito", informou a secretaria.

E essa falta de isonomia, ou seja, igualdade no tratamento, é duramente criticada. "Estamos sofrendo há mais de um ano com salários atrasados, não há sequer preocupação em apresentar um calendário de pagamento, e não há isonomia nesse pagamento. Enquanto outras categorias recebem em dia, a Uerj, assim como as demais categorias da Ciência e Tecnologia, permanecem sendo a última a receber", diz Deborah Fontenelle, vice-presidente da Associação de Docentes da Uerj e integrante do Movimento Unificado de Servidores Públicos do Estado (Muspe).

Problema sem solução





No dia 14 dezembro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) assinou contrato com o banco francês BNP Paribas para receber empréstimo da União de R$ 2,9 bilhões. Com o dinheiro, foi pago o mês de outubro e o 13º salário de 2016. Mas o dinheiro não foi suficiente. Falta ainda o repasse de R$ 900 milhões desse empréstimo, que, estima-se, entre em caixa em janeiro. O que antes era dada como certa - a regularização do pagamento dos funcionários a partir de fevereiro - agora já não é mais garantida pelo governador.

E a solução encontrada pelo governo é vista com ceticismo pelo funcionalismo. "As soluções apresentadas pelo governo não resolvem a questão da arrecadação. Precisamos de regularização e o que o governo apresenta como solução são empréstimos que só aumentam o endividamento. E ainda apresentam a entrega da Cedae como condição para regularização dos nossos salários, o que é uma farsa. Antes era necessário entregar a Cedae, depois o empréstimo com o banco francês, agora a antecipação dos royalties do petróleo. A cada hora apresentam uma solução paliativa. E nenhuma delas resolve o problema", adverte.

Cobrança de devedores poderia levar recursos ao caixa do estado


Uma das alternativas para resolver o problema de caixa do governo do estado seria a cobrança da dívida ativa, no valor de R$ 77 bilhões, aponta a integrante do Muspe, Deborah Fontenelle. Mas, ao contrário do que Pezão havia afirmado, o assunto não foi discutido. "Em reunião no dia 16 de novembro, o governador disse que ainda este ano trataria desse assunto (cobrança de devedores) na Alerj, mas nada aconteceu. Mais uma promessa descumprida. Esperamos que isso possa ser tocado no ano que vem o mais rápido possível", diz Deborah.

Conforme o governador Luiz Fernando Pezão informou ao DIA, o ano que vem deve ser melhor para as finanças do estado. "Além de todas as medidas que tomamos para reduzir custos, a arrecadação está subindo", disse Pezão.

O governador acrescentou ainda que no início do ano, entrarão nos cofres do estado R$ 1 bilhão referente aos royalties do petróleo e ainda há a expectativa da securitização da dívida pública, que deve render mais US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,6 bilhões. Estes valores, segundo Mauro Osório, economista e professor da UFRJ, dá para pagar mais de uma folha de pagamento.


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