A função da Câmara Municipal

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Para que serve a Câmara Municipal? Quando a sociedade passa a fazer pergunta desse tipo e buscar respostas pode contribuir muito no ajuste institucional dentro dos princípios e da finalidade que nortearam a criação da instituição. Vereadores têm papel valioso na construção e melhoria da cidade em qualquer lugar do mundo. São eles que, em tese, estão convivendo com as populações, experimentando o dia a dia no município, têm à disposição todos os elementos para perceber o que funcionam bem e o que funciona mal na cidade. Esses servidores podem e deveriam agir para fazer a cidade ser melhor, superar os problemas e oferecer qualidade na prestação dos serviços e influenciar na melhoria da vida dos habitantes.

Matéria assinada pela jornalista Janaína Andrade, publicada na seção tema do dia da edição de ontem

O Blogdocarpê mostra um dos aspectos de uso da Câmara Municipal e, por consequência, dos mandatos conquistados. A parcela de vereadores que entrarão na disputa nas eleições deste ano (para deputado estadual, federal, senado, governo estadual e Presidência da República) Dos 21 vereadores 3 afirmam que irão disputar uma das 44 vagas da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, dois uma das 17 vagas para a Câmara dos Deputados.

Estão legalmente amparados e, mais, a campanha deste ano não os inviabiliza de concorrerem nas eleições municipais vindouras nem os obriga a renunciar ao mandato de quatro anos como vereador. O problema reside no fato de praticamente a metade dos vereadores, eleitos para cumprir mandato de quatro anos, se colocar como candidata nas disputas por outros cargos. Qual é a função da Câmara? Os vereadores indicam que é ser trampolim político, espaço de acordos entre caciques, donos de legendas, e as peças por meio das quais organizam suas estratégias de manutenção e controle na estrutura de poder político.

Dessa maneira, é muito difícil, quase impossível, que o vereador saiba dos dilemas da cidade, que os estude e possa posicionar-se com firmeza para contribuir na superação dos problemas e na inovação positiva em favor do município e dos munícipes. A Câmara Municipal pode ser um instrumento eficaz, referência de abrigo e da ressonância das lutas da sociedade, lamentavelmente, há muito a instituição vem se desviado dessa função.

Blogdocarpê


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