IPTU 2018: contribuintes em dia podem ser premiados, mas descontos foram reduzidos em Santarém

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Quem pagar o valor total até o dia 10 de abril terá um desconto de 15%. Em 2017, índice de inadimplência foi de 58,69% em todo o município.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018 foi lançado na sexta-feira (2) em Santarém, oeste do Pará, com novidades. Neste ano, o contribuinte que estiver quite com o tributo municipal pode ser premiado, porém os valores dos descontos são menores em comparação com 2017.

Quem pagar o valor total até o dia 10 de abril terá um desconto de 15%. Mas para aquele que só poderá pagar o valor de uma só vez entre 11 de abril e o dia 10 de maio, o desconto será de 10%. “A decisão partiu de uma análise. Entendemos que o IPTU é um valor simbólico, e os descontos estavam muito altos”, explicou a secretária municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, Josilene Pinto.

Mesmo com descontos significativos em 2017, o índice de inadimplência foi de 58,69%, em todo o município. Em um ranking levantado pela Semgof, o bairro com maior número de inadimplentes é Urumanduba com 84,42% do índice. O bairro Jaderlândia tem o menor número de IPTU não pago, com 37,45% de inadimplência junto ao fisco municipal.

O município de Santarém tem mais de 82 mil imóveis cadastrados pela prefeitura. Porém, alguns desses são isentos, como os imóveis avaliados ou inferiores a R$ 15 mil, em que a contribuição é apenas a taxa de coleta de lixo, taxa inclusa no IPTU.

A secretária frisou que toda arrecadação municipal de recursos próprios, não só do IPTU, obedece aos limites constitucionais, que obrigam a aplicação de 15% na saúde, 25% na educação, e 6% da manutenção da Câmara Municipal.

Os valores restantes, os 54%, são revertidos em serviços de infraestrutura. “Podem ser feitas obras, manutenção das estradas da zona rural, construção de microssistemas de abastecimento de água, e outras infinitas atividades em que o município pode reverter a aplicação desse recurso”, finalizou.

Parcelamento e renegociação

Segundo a titular da Semgof, existe a possibilidade de dividir o pagamento do imposto em nove parcelas, sendo que a primeira deve ser paga no dia 10 de abril, e a última parcela será em dezembro.

Em relação aos inadimplentes do IPTU de 2017, um projeto de lei será enviado à Câmara Municipal na segunda-feira (12), tratando sobre as formas de renegociação, assim como a autorização da premiação aos contribuintes em dia com o imposto.

Para divulgar todas as informações definidas será realizado, em breve, um evento simbólico de lançamento.

Blogdocarpê com informações G1 Santarém 


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