STJ anula decisão do TJ-PA e mantém condenação de deputado por estupro

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Luiz Sefer levou menina de 9 anos para trabalhar como babá de uma filha

Luiz Sefer foi condenado a 21 anos de prisão por estupro (Foto: Divulgação)

Do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – Joel Ilan Parcionik, ministro da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), manteve a condenação do médico e deputado estadual Luiz Sefer (PP) a 21 anos de prisão pelo crime de estupro contra uma menina de 9 anos. Em 2011, Sefer, que é dono de hospitais no Estado, havia sido absolvido por 2 votos a 1.

A menina, trazida do interior do Pará para trabalhar como babá de uma filha de Sefer, em Belém, foi abusada sexualmente durante 4 anos pelo deputado. O médico é atualmente candidato ao Senado.

Um filho dele, Gustavo Sefer, à época com 13 anos e hoje vereador em Belém – já lançado candidato a deputado estadual pelo pai -, também participava do estupro da criança, segundo relatado na denúncia do Ministério Público e confirmado pela vítima.

Parcionik acolheu a tese de valorização da palavra da vítima que denunciou o estupro, desfez a decisão do Tribunal do Pará (TJ-PA) e restaurou a condenação imposta pela juíza Maria das Graças Alfaia. O recurso contra a absolvição de Sefer foi impetrado pelo Ministério Público do Pará, por meio do procurador de Justiça Marcos Antonio das Neves.
Defesa

Procurado pela reportagem, o deputado não retornou a ligação.


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