Banhistas podem ser multados por jogar lixo em praias de Santarém

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Com a temporada de veraneio, aumenta o número de banhistas e também de lixo descartado nas praias de Santarém, no oeste do Pará. A prática é considerada crime e pode resultar em prisão e multa, de acordo com a lei ambiental (nº 9.605/1998). Os valores variam em função do crime praticado.

Em Alter do Chão, considerada uma das praias mais bonitas do Brasil, é comum os banhistas se depararem com garrafas, restos de alimentos e até fraldas descartáveis jogadas sobre a areia branquinha, e muitas vezes, até nas águas do Rio Tapajós. (Veja abaixo vídeo de lixos deixados por banhistas nas árvores da praia de Alter do Chão).

Para alguns banhistas as sacolas de lixo até já viraram parte da bagagem, mas para a maioria, a prática ainda está longe de ser integrada à rotina. O turista consciente sempre está com sacola ao lado para manter a praia limpa. O problema é que nem todo mundo faz a sua parte e acaba poluindo a natureza.

A Prefeitura de Santarém é responsável pela coleta do lixo, porém, é dever do cidadão depositar o material dentro das lixeiras.

A Lei Municipal 19.941 de 2015, institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e rege as diretrizes relativa a gestão integrada e ao gerenciamento dos resíduos sólidos (material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade) em Santarém.

De acordo com a norma, o município deve atuar para minimizar ou acabar com os danos ambientais logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente. Mas nem sempre os casos são flagrados pelos órgãos de fiscalização, por isso, para que a prática seja combatida, o cidadão também pode comunicar o crime ao Ministério Público e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para as providências cabíveis.

Em Alter do Chão há um acordo entre gestão municipal e associações para que o lixo das praias seja recolhido pelos donos de barracas e deixado em pontos de coleta, por onde a equipe de limpeza passa todos os dias.

Já a rota da equipe de coleta da Prefeitura no percurso da interpraias, que abrange Pajuçara, Irurama, São José e Ponta de Pedras é realizada nas quartas e sábados.

“O local está cheio de lixo e eu procuro limpar, mas os amigos do lado não ajudam. Se todos pegassem seu lixo, juntasse e deixasse no local para o carro levar, ai dava bem né?”, disse o vendedor Domingos Oliveira.

Fonte G1 Santarém 


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