Operação ‘Ave de Rapina’ é deflagrada em Prefeitura e secretarias municipais de Belterra

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8ª fase da Operação Perfuga está em execução no município Belterra, no oeste do Pará. Uma equipe do Ministério Público Estadual, sob o comando dos promotores Bruno Fernandes e Rodrigo Aquino, e também da Polícia Civil, faz busca e apreensão de documentos como parte da operação ‘Ave de Rapina’ deflagrada na manhã desta quinta-feira (19).

Segundo informações apuradas pelo G1, o MP procura por contratos firmados pela gestão municipal de Belterra por meio da Semed, Semat, Somovi e Semteps com a empresa J.T.P Nascimento e Comércio, investigada na 7ª fase da ‘Perfuga’, batizada como ‘Operação Irmandade’, que investiga fraude em licitações. Ao todo, são 25 mandados de busca e apreensão, autorizados judicialmente pela 1ª Vara Criminal de Santarém

Segundo o MP, o nome da operação ‘Ave de Rapina’ decorre do fato do suposto esquema criminoso, com o mesmo modus operandi do que ocorria na Câmara de Vereadores de Santarém em 2015 e 2016, ter migrado, em 2017 e 2018, para o município de Belterra, inclusive com algumas empresas que foram alvo da ‘Operação Irmandade’, em maio deste ano no município de Santarém.

Há indícios de que várias licitações foram direcionadas para favorecer empresários, com possível conluio com servidores públicos daquele Município, configurando, em tese, conduta criminosa. Diversos processos licitatórios, contratos, notas fiscais e outros documentos foram apreendidos.

Segundo os promotores atuantes no caso, o suposto esquema criminoso consistia em fraudes a processos licitatórios, com claros direcionamentos para que empresas determinadas se sagrassem vencedoras, frustrando o caráter competitivo da licitação. Algumas empresas vencedoras eram fantasmas ou de fachada, não tinham funcionários e nem trabalhavam no ramo da contratação. Crimes contra a Administração Pública também estão sendo investigados.

Dos contratos analisados, a soma dos valores licitados ultrapassa R$ 1,5 milhão.

Fonte G1 Santarém


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