TRE-PA pode “eleger” Jader Barbalho e Flexa Ribeiro antecipadamente se Mário Couto seguir impugnado

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Caso o candidato do PP ao Senado, o ex-senador Mário Couto não consiga reverter a impugnação do registro da sua candidatura pelo Tribunal Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), a prevalecer os resultados indicados pela última pesquisa do Instituto Doxa, sob encomenda de A Província do Pará, os candidatos Jader Barbalho (MDB) e Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) já poderão ser considerados reeleitos para mais oito anos de mandato. Um fator que pode prejudicar as pretensões de Mário Couto junto ao TSE é o reflexo da decisão daquela Corte sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns juristas aqui do Pará não veêm com otimismo a situação. Mas Mário Couto, num vídeo que divulgou agora, se diz tranquilo e garante que na segunda-feira (17) já terá, junto com seus advogado, resolvido todo o imbróglio.

Principal concorrente
Mário Couto é o principal concorrente de ambos os candidatos que podem se beneficiar pelas decisões do TRE-PA de impugnar o candidato do PP, principalmente de Jader Barbalho, a quem o ex-deputado tem acusado de traição e de estar sujeito a prisão por conta de denúncias de improbidade.
Empate com Jader

Pela pesquisa Doxa/A Província do Pará, divulgada no dia 7, Jader tem 11,9% das intenções de voto e Mário Couto, 11,5%. Essa diferença é desprezível, levando-se em conta que o ex-senador está há muito tempo fora da mídia e sem mandato, enquanto o senador pelo MDB está todos os dias na mídia e com mandato – embora seja considerado o senador que mais falta ás sessões dos Senado -, e conta ainda com um império de comunicação, capitanado pela RBATV ( Rede Brasil Amazônia de Televisão), e jornal “Diário do Pará”, que hoje é o mais vendido em Belém, segundo a propaganda que faz de si mesmo.

Mas contra Jader Barbalho ainda conta a alta rejeição do eleitorado, que é de 15%, ficando atrás apenas de Wladimir Costa (Solidariedade), que de 18,4%. E Mário Couto é o que tem a menor rejeição entre os candidatos competitivos (4%), enquato Flexa Ribeiro tem 6%.

Assim, a corrida para o Senado, sem a interferência do TRE, se apresentaria bastante acirrada, como mostra a pesquisa Doxa/ A Província do Pará. Estão tecnicamente empatados Jader Barbalho (MDB), com 11,9%; Mário Couto, do PP, com 11,5%; e Flexa Ribeiro (PSDB), com 10.3%.


Os outros candidatos – Sideney Rosa (PSB), com 5.6%; Úrsula Vidal (Psol), com 5,2%, e Jarbas Vasconcelos (PV), com 5.1%, estão também praticamente empatados, mas não apresentam capilaridade suficiente para conquistar uma das duas vagas, a menos que haja alguma surpresa.

Os demais, incluindo Wladimir Costa (Solidariedade), que foi um dos capeões de voto para a Câmara dos Deputados; e Anivaldo Vale (PR), estão muito aquém.

Confira os gráficos sobre a intenção de voto e rejeição para o Senado:

Mário Couto culpa imprensa e TRE

Historicamente, desde Felipe Alberto Patroni Martins Maciel Parente (Acará – Pará 1798 — Lisboa, 15 de julho de 1866), que fundou, em 1822, o primeiro jornal do Pará, chamado “O Paraense” ( circulou só até a 70ª edição) para mostrar ao povo a importância de uma Constituição para o Grão-Pará, a imprensa tem sido atacada por políticos e por qualquer pessoas que acha atingida ou prejudicada por algum noticiário. Em alguns casos, até com razão, porque muitos jornais são usados para atacar adversários sem dó nem piedade, apesar de toda uma legislação que regula a atividade jornalística e o código de ética dos jornalista. Em outros, nem tanto.

Um dos responsáveis pela publicação de “O Paraense”, o Conego João Batista Gonçalves Campos (nasceu em 1782, na Vila do Acará, em Barcarena, nordeste do Pará, e morreu em dezembro de 1834), na passagem da Adesão do Pará à independência (1823), foi amarrado à boca de um canhão aceso pelo mercenário e assassino inglês John Grenffel, depois de descoberta a farsa que garantiu às elites portuguesas a manutenção do poder lusitano apesar da adesão.

Nos anos 1970, Vladimir Herzog, nascido Vlado Herzog ( Osijek, Reino da Iugoslávia, 27 de junho de 1937 — São Paulo, 25 de outubro de 1975), jornalista, professor e dramaturgo brasileiro, foi assassinado nos porões da Ditadura Militar. A história está, pois, repleta de exemplos de “culpa” da imprensa. Já não surpreendem.

Mário Couto vê complô
Agora mesmo, o ex-senador Mário Couto (PP) está acusando s imprensa ou parte da Imprensa, de participar de um complô com o TRE-PA, para plantar notícias falsas a respeito da sua impugnação. E diz que todos estariam a serviço do senador Jader Barbalho.

É compreensível a indignação do candidato com o TRE e até com o jornal “Diário do Pará”, de propriedade da família Barbalho, mas a respeito de A Província do Pará, por exemplo, o ex-senador está totalmente equivocado. Publicamos, sim, a notícia de sua impugnação, mas com base em documentos do próprio TRE-PA, expedido neste sábado 15, o qual reproduzimos logo a seguir. E até ironizamos o TRE-PA, dizendo que o caso Mário Couto estava aqui estava se parecendo como caso Lula, no TSE: todos os recursos são negados antecipadamente. De fato, Mário Couto e outros candidatos que estão sub-judice estão sofrendo os efeitos do caso Lula e têm sido, impedidos de participar de campanha, de usar verba do fundo partidário, de se apresentar como candidatos e a tudo. A metralhadora giratória do ex-senador precisa corrigir a sua alça de mira (Por, Antonio José Soares, Editor)

A prova de que ninguém está inventando nada é a CERTIDÃO DE JULGAMENTO do TRE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

SECRETARIA JUDICIÁRIA

CSJD – SEÇÃO DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

REGISTRO DE CANDIDATURA – 0600942-57.2018.6.14.0000

ORIGEM: Belém – PARÁ

RELATOR: Juiz Altemar da Silva Paes

PRESIDENTE DA SESSÃO: DESEMBARGADORA CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: Drª. NAYANA FADUL DA SILVA

SECRETÁRIO: RENATO HOLANDA ALVES

JULGADO EM: 15/09/2018

REQUERENTE: MARIO COUTO FILHO

ADVOGADO: JULIANA CASTRO BECHARA – OAB/PA14082

ADVOGADO: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR – OAB/PA005670

ADVOGADO: MARINETHE DE FREITAS CORREA – OAB/PA17219

REQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA – PP

DECISÃO: ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, rejeitar o incidente de falsidade proposto por Eslon Aguiar Martins; indeferiro Registro; resolvendo dissidência partidária, determinar que o nome do candidato não

seja inserido na urna eletrônica; vedar a prática de atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral relativa à campanha eleitoral no rádio e na televisão, prevista no art. 47, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, bem como vedar a utilização dos recursos

públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha -FEFC, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator o Desembargador Roberto

Gonçalves de Moura, o Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves e os Juízes Amilcar Roberto

Bezerra Guimarães, Luzimara Costa Moura e José Alexandre Buchacra Araújo. Presidiu o julgamento a Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.

Por ser verdade, firmo a presente.

Belém, 15 de setembro de 2018.

BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARATA FLORES MARTINS

Seção de Acórdãos e Resoluções – CSJD

Assinado eletronicamente por: BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARATA FLORES MARTINS

As queixas do candidato

Por Diógenes Brandão/ As Falas da Pólis

Mário Couto, candidato do PP ao senado, usou seu perfil no Facebook para denunciar o que chama de Fakes News da imprensa paraense, que segundo ele, está a serviço dos Barbalho.

Em uma Live (vídeo transmitido ao vivo), ele disparou contra a família – que temHelder Barbalho como candidato ao governo, Jader Barbalho tentando a reeleição ao senado e Elcione Barbalho (ex-esposa de Jader e mãe de Helder) tentando a reeleição Câmara dos Deputados, assim como José Priante, o primo que também quer se reeleger – e o TRE.

Assista ao vídeo:




Em contato com o candidato, o blog AS FALAS DA PÓLIS confirmou que Mário Couto resolveu chutar o balde e vai continuar se manifestando nas redes sociais contra o que chamou de complô de grande parte da imprensa e do judiciário paraense, que pelas palavras dele, estão a serviço dos seus ex-aliados políticos para tentar calar sua voz, mas não conseguirão.

Em nota, que circula pelas redes sociais, Mário Couto disparou:

“A divulgação de “matérias jornalísticas” dizendo que estou impugnado, na verdade não passa de uma tentativa vil de me tirar do jogo, sem antes o TSE julgar o meu recurso, o qual levarei pessoalmente à Brasília na próxima segunda-feira. Não vamos mais recorrer ao TRE, pois aqui a justiça já provou que é parcial e obedece ao Jader Barbalho.

E esperem para ver: Quando o TSE julgar o meu recurso e manter a minha candidatura, vocês sabem quem cai? Respondo: Jader Barbalho eZequinha Marinho”, concluiu Mário Couto.

TRE-PA MANTEVE MÁRIO SEM RÁDIO E TV. SEU NOME TAMBÉM FOI EXCLUÍDO DA URNA

A sessão do TRE-PA desta última quinta (13) já pode ser considerada paradigmática para os moldes de julgamento da alta corte eleitoral do Pará. O processo mais aguardado na pauta do dia, dizia respeito a decisão sobre o recursos impetrado pela defesa de Mário Couto, onde reivindicava o tempo de televisão do Partido Progressista (PP), que chegou a aprovar seu nome como candidato ao senado, mas depois o retirou da ata retificadora, a qual alterou a ata da convenção, minutos antes do termino do prazo para envio ao TRE.

Mário Couto e Jader Barbalho estão tecnicamente empatados na liderança da intenção de votos do eleitorado paraense, segundo foi apurado pela última pesquisa do Instituto DOXA, divulgada no dia 07 de Setembro, onde mostra Jader com 11,9% e Mário Couto com 11,5%.

ONDE TUDO COMEÇOU?

Alegando medo de serem denunciados em sua fala sempre muito contundente contra os corruptos, Mário Couto acusa Jader e seu grupo político de tentarem atrapalhar sua candidatura.

Segundo ele, esse processo de perseguição e mentiras mal contadas é movido pelos seus adversários desde o dia 06 de Agosto, quando através de uma manobra jurídica com os dirigentes do PP, inclusive o deputado federal Beto Salame, que preside o partido no Pará, Mário Couto foi aclamado candidato do partido e logo em seguida, na “calada da noite”, em uma ata retificadora, teve seu nome retirado da disputa, causando uma grande lambança e gerando mais duas atas retificando o que aconteceu na convenção partidária que acabou retirando o nome de Mário Couto e deixou apenas de Jader Barbalho eZequinha Marinho, como candidatos da coligação onde o PP se encontra com o MDB e mais 16 partidos.



Isso acontece porque segunda a lei eleitoral, os partidos que coligam para o governo, não podem informar que estão com mais de 02 candidatos ao senado nesta eleição e a coligação de Helder Barbalho tinha mais de 02, inclusiveMário Couto, que segundo o próprio, nunca imaginou que pudesse ser golpeado com quem esteve aliado até 40 dias atrás.

Leia também: Helder arrecada 2 milhões, mas não gasta nenhum centavo. Como é que pode, TRE-PA?

CASO DE POLÍCIA

Na última quarta-feira, o blog AS FALAS DA PÓLIS já havia divulgado a matéria Golpe, fraudes e falsificações transformam as eleições no Pará em caso de polícia, que onde informamos à sociedade paraense da grave denúncia protocolada no Ministério Público Federal, pelo suplente de Mário Couto, Eslon Martins, que denunciou a existência de uma trama entre o PP presidido por Beto Salame e seu principal aliado, o MDB, presidido porHelder Barbalho e tem como presidente de honra, o senador Jader Barbalho, seu pai.

Na matéria, o blog analisou que o fato mexeu com os bastidores da política paraense e trouxe uma grande preocupação nos partidos da coligação “O Pará daqui pra frente”, capitaneada pelo candidato e ex-ministro Helder Barbalho, que foi derrotado por Simão Jatene nas eleições de 2014 e agora lidera as pesquisas eleitorais para o governo do Estado.

Abaixo, o vídeo onde Mário Couto desabafa e diz que vai continuar lutando contra os corruptos:




Poucas horas depois, o blog AS FALAS DA PÓLIS teve acesso ao vídeo que foi anexado na denúncia de Eslon Martins e que configura-se como prova de que houve a prática de um crime eleitoral, o qual certamente deverá ser investigado pela Polícia Federal, bem como pelo Ministério Público Federal, Estadual e Eleitoral, assim como avaliado pelo pleno do TRE-PA, pois trata-se de um caso grave e que fere letalmente o processo democrático nestas eleições.

Assista o vídeo onde o secretário-geral do Partido Progressista no Pará, Emanoel Nazareno Souza Muniz revela que teve sua assinatura falsificada em uma ata retificadora, entregue ao TRE-PA e que foi utilizada para deixar apenas Jader Barbalho (MDB) e Zequinha Marinho (PSC) com o tempo de TV da coligação, inclusive com o tempo de rádio e TV do PP, que já havia decidido ter Mário Couto como candidato do partido, mas foi sumariamente retirado da tal ata, que agora é apresentada como falsificada.




Leia também: PP falsificou assinaturas para beneficiar Helder Barbalho e Zequinha Marinho

Ignorando tudo isso, o TRE decidiu por 5 votos a 1, manter Mário Couto fora da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e mandou retirar o nome do candidato da urna eletrônica e por isso, o candidato vai à Brasília, onde recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral, para assegurar seu tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tv, além de manter-se candidato e com seu nome na urna eletrônica.
















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ELEIÇÕES 2018 PARÁAlckmin beneficiou sua família com desapropriações milionárias em São PauloPublicado 1 dia atrás em 16 de setembro de 2018 De Antônio José

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São Paulo – O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, assinou decretos de desapropriação de terrenos que resultaram no pagamento de indenizações no valor de R$ 3,8 milhões a familiaresseus. Os decretos foram editados por Alckmin, que governou o estado de São Paulo por quatro vezes, foram assinados em 2013 e 2014 para construção de uma rodovia em São Roque, a 70 quilômetros da capital.




Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as medidas teriam beneficiado o sobrinho de Alckmin Othon Cesar Ribeiro e sua ex-mulher Juliana Fachada Cesar Ribeiro, apontados como proprietários dos imóveis. Othon é filho de Adhemar Ribeiro, irmão da ex-primeira dama, e que foi citado em delações premiadas como responsável por angariar recursos para campanhas eleitorais por meio de caixa 2.




Ele também é uma das partes envolvidas na ação de desapropriação que tramita na Justiça desde 2014. Othon e Juliana se casaram em 1999 sendo sócios em duas empresas, além de terem atuação em concessões aeroportuárias no interior do estado.




A edição dos decretos por Alckmin resultou na abertura de dois processos de desapropriação e em um deles foi determinado o pagamento de R$ 2,2 milhões referente a um terreno de 28,4 mil m². Com a correção e a atualização de juros o valor chega a R$ 3 milhões. Parte do dinheiro, contudo, teria sido utilizada para quitar débitos fiscais ligados ao imóvel.




O valor da sentença, porém, é maior que o que consta nas discussões iniciais do processo e até mesmo superior ao registrado para todo o imóvel, que possui o triplo da área desapropriada, R$ 1,233 milhão. Inicialmente, a CCR – construtora responsável pela obra e implicada na Lava Jato – havia oferecido R$ 640 mil pela área a ser desapropriada.




No segundo processo, a sentença judicial ainda não determinada. A família pede R$ 1,13 milhão pela desapropriação de 15,7 mil m². A CCR Via Oeste, concessionária da obra, já depositou R$ 819 mil em juízo. De acordo com a agência de transporte paulista (Artesp), as terras ligadas a familiares de Alckmin correspondem a 14,8% das desapropriações.




Alckmin nega a existência de irregularidades e diz não ter cabimento afirmar que as desapropriações visavam beneficiar parentes.

Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, por meio de sua assessoria, que não interferiu no traçado do contorno de São Roque e que é “descabida e ofende o bom senso” a ideia de que o processo de desapropriação foi conduzido “apenas para beneficiar parentes do ex-governador”.

O tucano disse também que assinou centenas de decretos de utilidade pública e de desapropriação, “todos eles amparados em pareceres técnicos dos órgãos responsáveis e em parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado”, segundo nota de sua assessoria.




CONTINUE LENDO ELEIÇÕES 2018 PARÁHelder Barbalho apela para a baixariaPublicado 2 dias atrás em 15 de setembro de 2018 De Antônio José

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Ronaldo Brasiliense*




Em queda nas pesquisas, Helder Barbalho (MDB) partiu para a baixaria – ou tudo ou nada – contra seu principal opositor na disputa pelo governo do Pará, o deputado estadual Marcio Miranda(DEM), presidente da Assembleia Legislativa, atacando-o de forma sórdida no programa de TV, no horário eleitoral gratuito, com calúnias e difamações.

Acusações, sem provas, de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência contra Marcio Miranda deram a tônica nos dois últimos programas na TV do filho do notório senador Jader Barbalho (MDB), tentando macular seu adversário, que faz campanha propositiva exibindo mãos limpas e nenhum envolvimento com atos de corrupção ou com a Operação Lava Jato..

As agressões mostraram que bateu o desespero na campanha de Helder, principalmente depois das fracassadas caminhadas por Belém e Ananindeua e da sonora vaia que o candidato Barbalho levou no domingo passado durante om encerramento da Feira Agropecuária de Castanhal, a terra de Marcio Miranda.

A lógica nos levaria a supor que Helder Barbalho atacaria o segundo colocado na disputa ao governo, segundo o Ibope, o senador Paulo Rocha, do PT – que esta semana deu entrevista anunciando que, em hipótese alguma, se aliará ao MDB no Pará, acusando seus líderes regionais de traição. Mas, não: Helder Barbalho ataca Marcio Miranda tentando estancar seu crescimento geométrico nas pesquisas eleitorais, o que já garante um segundo turno eleitoral, aumentando sobremaneira as possibilidades de uma nova derrota de Helder Barbalho nas urnas.

Thompson Mota Mota, também jornalista, baseado em Santarém, reagiu assim:

“O povo paraense já não acredita nas falácias da família Barbalho, que faz de tudo para chegar ao poder e vender novamente o nosso estado, como vez o Barbalho pai. A minha querida população vai descartar definitivamente as pretensões desta família que só fez mal ao nosso povo. ,Vamos votar em Marcio Miranda 25, ficha limpa que vai melhorar ainda mais a vida dos paraenses. Tenho dito!”




*É jornalista. Texto publicado originalmente no Facebook




CONTINUE LENDO ELEIÇÕES 2018 PARÁTRE nega registro a Mário Couto e Wladmir Costa: não podem fazer campanha, mas vão recorrer ao TSEPublicado 2 dias atrás em 15 de setembro de 2018 De Antônio José

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Mario Couto (PP) teve candidatura ao senado indeferida pelo TRE-PA

Decisão foi tomada neste sábado. Advogado do candidato diz que vai recorrer ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) indeferiu neste sábado (15) os registros de candidatura ao Senado de Mário Couto Filho (PP) e Wladimir Costa (Solidariedade). Ambos podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (TSE).

Wladimir Costa se tornou inelegível em 2016, quando foi condenado por compra de votos uso de caixa dois na campanha eleitoral de 2014, quando se reelegeu para deputado federal, cargo que ainda exerce.

Apesar da legislação eleitoral permitir recorrer da decisão de indeferimento do registro para concorrer nestas eleições, Wladimir Costa ficará impedido de realizar campanha, inclusive de participar da propaganda eleitoral gratuita na televisão e rádio e nem na internet.

O candidato a senador, também não poderá mais usar os recursos finaceiros do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral na campanha 2018 e seu nome será retirado da urna eleitoral.

Mário Couto e a coligção

Guardadas as devidas proporções , o caso do ex-senador Mário Couto (PP) junto ao TRE-PA em muito se assemelha ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao STF e outras Cortes de Justiça: sempre que são julgados seus recursos e petições , a decisão já se sabe, adredemente, é sempre contra.

No caso de Lula, mesmo sem prova; e no caso de Mário Couto, apesar das provas que ele já apresentou à Corte, comprovando, segundo a sua defesa, que foi vítima de uma cilada, armada pela direção regional do seu próprio partido em coluio com o MDB, para tirá-lo da disputa por uma das duas vagas ao Senado. Mário Couto, conforme as pesquisas realizadas antes das convenções e depois delas, representaria uma ameaça às pretensões do senador Jader Barbalho, dono da legenda no Pará, de se reeleger para mais um mandato de quatro anos.

Na verdade, todos os candidatos, Mário Couto entre eles, com alguma pendência na Justiça estão sofrendo os efeito do processo contra Lula. Antes, quem estava sub-judice podia se candidatar, podia participar do horário eleitoral, podia usar o fundo partidário na campanha, e depois de eleito o TSE decidia se era diplomado e tomava posse ou não.

O fato é que dois dias depois da convenção, que formalizou a chapa da coligação liderada pelo MDB ao senado, com os nomes de Jader Barbalho, Mário Couto e Zequinha Marinho (PSC), o nome de Mário Couto sumiu da ata enviada ao TRE. Ele atribui isso ao fato de ter dado uma entrevista, logo depois da convenção, afirmando que iria voltar ao Senado para continua sua luta contra a corrupção. Segundo declarou, os “Barbalho (Jader e Helder) não suportam ouvir a palavra corrupção, porque estão sendo investigados na Lava Jato e vão ser presos, vão usar tornozeleiras eletrônicvas, porque são corrupto”, acusou o ex-senador.

No dia 22, as candidaturas ao senado de Mário Couto (PP), Anivaldo Vale (PR) e José Francisco Alves (PRB) foram novamente impugnadas pelo juiz eleitoral Altemar da Silva Paes. O magistrado entendeu que, como os partidos dos candidatos mencionados ainda faziam parte da coligação “O Pará Daqui pra Frente”, que apoia o emedebista Helder Barbalho, eles não podem fazer parte de qualquer outra coligação. Os candidatos pretendiam ter seus nomes e partidos excluídos da coligação mencionada, formada por 16 partidos.

Mario Couto integrava o grupo que apoiava Helder e Jader Barbalho, até romper com seu partido após sentir-se preterido na escolha dos candidatos ao senado pela coligação. Foi então que ele decidiu tentar se lançar como candidato a senador pela coligação oposta.

Com isso, somente os candidatos Jader Barbalho e Zequinha Marinho, escolhidos pela coligação “O Pará Daqui pra Frente”, podem concorrer ao pleito eleitoral representando sua coligação.

No entanto, o advogado Inocêncio Mártires, que defende Mário Couto disse “Ainda nesta quinta-feira vou ao TRE-PA buscar e lhe enviar o registro da candidatura do Mário Couto, mostrando que o candidato do PP ao senado não foi impugnado. Estamos diante de um grande equívoco.

Mas isso vai ser equacionado.

Isso tudo vai ser esclarecido, seja nessa instância (TRE), seja no TSE”, afirmou o advogado Inocêncio Mártires.

Conta o juiiz Altemar da Silva Paes levantou-se suspeitas de ele ter beneficiado o MDB ao impugnar Mário Couto, pois é concunhado do deputado Chicão (MDB), um dos principais aliados e amigos pessoais de Helder Barbalho, candidato ao governo, o qual por sua vez tem o pai, Jader Barbalho, beneficiado com esta decisão judicial.

ssegundo o jornalista Jeso Carneiro, autor do por portal que leva seu nome, em outro caso, o juiz interrompeu as férias, no Rio, para votar contra o governador Simão Jatene, no processo onde foi cassado por pagar em ano eleitoral o Cheque-Moradia.

Já o jornalista Carlos Mendes, do blog Ver-o-Fato, noticiou que a posição do juiz Altemar da Silva Paes, já teve problemas outras vezes. Eis a seguinte informação sobre os juízes do TRE-PA, na palavra de Carlos Mendes, na matéria:

“NO JULGAMENTO DA VERGONHA, TRE DO PARÁ DIZ QUE RICO PODE USAR E ABUSAR DO PODER, SEJA DE QUE LADO FOR”

Se alguém teve ânsias de vômito com o voto de Artur Chaves, precisa saber a justificativa apresentada, quase beirando cinismo, do juiz Altemar Paes. Além de “não ver nenhuma ilegalidade” no uso despudorado da máquina poderosa de comunicação do grupo RBA a favor de Helder, o juiz – que, dizia-se pelos corredores do Tribunal, interrompeu férias no Rio de Janeiro e voltou correndo para derrubar a ação do MPE e manifestar-se favorável ao peemedebista – considerou estranho que nem a deputada Elcione Barbalho, nem o senador Jader Barbalho, embora sejam os sócios majoritários do conglomerado RBA, tivessem figurado no processo. “Por que será?”, Quis saber Paes, talvez ele próprio já sabendo a resposta.

Sobre a decisão do juiz Altemar Paes sobre as candidaturas de Mário Couto e Anivaldo Vale, o blog Ver-O-Fato fez um bom resumo, o qual você pode ler na matéria intitulada: “Juiz Altemar Paes rejeita pretensão de 3 candidatos ao Senado e mantém partidos na coligação de Helder”,

Última impugnação

Mais uma vez, neste sábado, os juízes do TRE PA decidiram, à unanimidade, indeferir o registro de candidatura ao senado de Mário Couto. Com a decisão, nome do candidato não será inserido na urna eletrônica e ele não poderá praticar atos de campanha, assim como receber e utilizar recursos do fundo partidário. O advogado do candidato, Inocêncio Mártires, já entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar rever a situação. Mas Mário Couto está há cinco dias sem participar da campanha eleitoral no rádio e na televisão, por conta desses entendimentos que o TRE PA tem tido a seus respeito.

Mário Couto vem enfrentando uma série do que ele chama de traição desde 7 de agosto, dois dias após a convenção que selou a coligação de seu partido com o MDB e outros 15 partido, a chamada coligação “O Pará daqui pra frente”, que tem como candidato ao governo do Pará, o ex-ministro da Integração Nacional, Helder |Barbalho.




15/09/2018 · Processo Judicial Eletrônico – TRE-PA

https://pje.tre-pa.jus.br:8443/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/documentoSemLoginHTML.seam?ca=c866982b8d23f18… 1/1

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

SECRETARIA JUDICIÁRIA

CSJD – SEÇÃO DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

REGISTRO DE CANDIDATURA – 0600942-57.2018.6.14.0000

ORIGEM: Belém – PARÁ

RELATOR: Juiz Altemar da Silva Paes

PRESIDENTE DA SESSÃO: DESEMBARGADORA CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: Drª. NAYANA FADUL DA SILVA

SECRETÁRIO: RENATO HOLANDA ALVES

JULGADO EM: 15/09/2018

REQUERENTE: MARIO COUTO FILHO

ADVOGADO: JULIANA CASTRO BECHARA – OAB/PA14082

ADVOGADO: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR – OAB/PA005670

ADVOGADO: MARINETHE DE FREITAS CORREA – OAB/PA17219

REQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA – PP

DECISÃO: ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, rejeitar o incidente de falsidade proposto por Eslon Aguiar Martins; indeferiro Registro; resolvendo dissidência partidária, determinar que o nome do candidato não

seja inserido na urna eletrônica; vedar a prática de atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral relativa à campanha eleitoral no rádio e na televisão, prevista no art. 47, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, bem como vedar a utilização dos recursos

públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha -FEFC, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator o Desembargador Roberto

Gonçalves de Moura, o Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves e os Juízes Amilcar Roberto

Bezerra Guimarães, Luzimara Costa Moura e José Alexandre Buchacra Araújo. Presidiu o julgamento a Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.

Por ser verdade, firmo a presente.

Belém, 15 de setembro de 2018.

BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARATA FLORES MARTINS

Seção de Acórdãos e Resoluções – CSJD

Assinado eletronicamente por: BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARATA FLORES MARTINS

15/09/2018 18:30:52

https://pje.tre-pa.jus.br:8443/pjeweb/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam

ID do documento:

18091518305208000000000174214

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Campanha continua

O candidato Mário Couto tem aproveitado pra afazer corpo a corpo com o eleitorado, na tentativa de consolidar a sua posição e até mesmo superar os seus concorrentes diretos, Jader Barbalho e Fernando Flexa Ribeiro (PSDB). Os três estão embolados,mas o candidato do MDB presenta elevada taxa de rejeição. |Na sexta-feira, Mário Couto esteve no município de Bonito, no Nordeste do Pará. “Sempre uma alegria voltar a Bonito, município que me acolhe há mais de 20 anos. Desta vez, não foi diferente. Parceria fechada com o prefeito Sílvio Mauro e o vice-prefeito, Louro. Também tivemos um café com o ex-prefeito Jamil Buchudo e a vereadora Sílvia, além do grande amigo Naia. Bonito mostrou que quer Mário Couto 111 como sua voz no Senado novamente! Viva a Cristo!”, disse o candidato nas suas redes sociais.

Fonte A providência 


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