Falta de quórum virou hábito na Câmara Municipal de Belém

O problema não é novo, mas numa semana legislativa em que as sessões ordinárias se resumiram a dois dias e em que nenhum deles os trabalhos puderam avançar devido ao número insuficiente de vereadores, vozes se levantam pedindo medidas efetivas da direção da Câmara Municipal de Belém (CMB). 

"Por ironia do destino, 13 vereadores presentes". A tirada irônica do vereador Amaury da APPD (PT), ao fim da verificação de quórum para a primeira parte da sessão ordinária de quarta-feira,22, na CMB, provocou risadas na escassa platéia que mais uma vez viu a sessão ser encerrada sem o número mínimo (18) de vereadores presentes para dar andamento a uma pauta de 42 projetos a serem discutidos e votados.

O quadro era pior na abertura dos trabalhos quando, por volta das 9h, apenas quatro parlamentares encontravam-se em plenário, fato registrado pelo vereador Joaquim Campos (MDB) em tom de revolta. "Isso é um acinte, um descalabro", pontuou Campos que, dirigindo-se aos seus seguidores nas redes sociais e a quem acompanha a TV Câmara, declarou que em retaliação "aos filhinhos de papai que acordam às 11h para ir trabalhar", todas as vezes que o número de vereadores for menos de 16 no horário da verificação de quórum para a primeira parte da sessão, ele não vai mais registrar sua presença.

O direito de casais homoafetivos a facilidades de acesso à casa própria no município, previsto num projeto de lei de Joaquim Campos protocolado em 2018, mas suspenso em função do período eleitoral, é apenas um dos que não voltam para a pauta de votações porque a agenda atual está emperrada, tanto que até hoje não foram votados projetos como o do Sargento Silvano (PSD) que homenageia o presidente Jair Bolsonaro, e o do vereador Pablo Farah, que cria o Dia Municipal do Corredor de Rua.

Estreante na vida legislativa, a vereadora NIlda Paula (PSD) também se manifestou sobre o ritmo (ou falta dele) de trabalho nas sessões ordinárias da casa. Ela se declarou decepcionada. A frustração da vereadora encontrou eco no pronunciamento incisivo de Fernando Carneiro (PSOL) que subiu à tribuna para cobrar uma atitude da mesa diretora em relação aos faltosos.

Na opinião de Carneiro porém, em alguns casos a expressiva ausência de vereadores se justifica pelo viés ideológico, pois alguns projetos seriam "indigestos" para a bancada de apoio ao governo. "Quem é responsável por isso? As lideranças do governo ontem estavam retirando quórum. Eu não sei porque. Eu tenho um requerimento que discute a questão do transporte em Belém. É isso? É o medo de votar? E a gente fica segunda, terça e quarta sem quórum? A mesa tem que ser responsabilizada por isso, alguma providência tem que ser tomada". Carneiro não teve respostas, a sessão foi encerrada e a dúvida sobre o andamento dos trabalhos ficou para a próxima semana. Se houver quórum.

Na ordem do dia:

LDO 2020 - Teve uma redução em torno de 14% a receita total estimada pela Prefeitura de Belém no projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Para 2019 a previsão foi de R$ 3,7 bilhões e para o próximo ano o valor é de R$ 3,2 bilhões. A proposta de LDO 2020 foi apresentada na Câmara Municipal em audiência pública na tarde desta quinta-feira,23.

Inclusão - Locadoras de veículos em Belém terão que dispor obrigatoriamente de carros adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, caso vire lei, o projeto apresentado pelo verealdor Elenilson Santos, já tramitando nas comissões internas da Câmara Municipal.

Diocese - Os 300 anos da Diocese de Belém, completados em março deste ano, mereceram homenagens do vereador Mauro Freitas. Durante sessão especial na manhã desta quinta-feira,23, o presidente da CMB entregou plaquetas comemorativas ao Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira e aos Bispos Auxiliares, Dom Irineu Roman e Dom Antônio Ribeiro. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano “Fraternidade e Políticas Públicas” pontuou os pronunciamentos durante a solenidade.

Igualdade - Impedir a discriminação às mulheres esportistas é o que pretende o vereador Joaquim Campos (MDB) ao apresentar para discussão e votação na CMB, projeto de lei que proíbe qualquer diferença entre as premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em Belém. O projeto prevê, inclusive, que apoio oficial, patrocínios e outras formas de incentivo com recursos municipais, sejam condicionados a essa igualdade na premiação às categorias masculina e feminina.

Escada rolante - O vereador Ivanildo França (PRB) quer mais atenção à segurança de quem utiliza escadas rolantes. Para isso protocolou projeto de lei que exige dos estabelecimentos que têm esses equipamentos, medidas que deixem bem claro as informações de advertência quanto ao uso das escadas.

Meu Norte - Tramita na Câmara Municipal uma proposta que deve ajudar muitos estudantes indecisos na hora de escolher sua carreira profissional. A iniciativa do vereador Pablo Farah institui o "Projeto Meu Norte" na rede municipal de ensino e pretende envolver toda a comunidade escolar em ações de orientação vocacional.

Fonte Roma News 

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