Empresária é absolvida de acusação de peculato em processo da 'Perfuga'

Em sentença proferida pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, oeste do Pará, no dia 30 de agosto, uma empresária do segmento de locação de veículos foi absolvida da acusação de peculato no âmbito da operação "Perfuga". A sentença foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará nesta quinta-feira (5).

Ruth Cardoso de Oliveira se tornou ré em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Pará em 2018, após a deflagração da operação "Carros fantasmas", um desdobramento da Perfuga. Mas, no curso do processo, a acusação não apresentou elementos suficientes que levassem à condenação da empresária.

“A condenação criminal só é admissível quando, durante a instrução criminal, venham a se evidenciar elementos que façam certa a imputação, não cabendo no processo penal ao acusado o ônus de provar sua inocência, que é sempre presumida. Tal tarefa, aqui, não foi feita a contento pela acusação”, justificou o juiz Alexandre Rizzi em um dos trechos da sentença.

De acordo com a denúncia, as empresas nas quais Ruth Oliveira é sócia haviam sido beneficiadas em licitações direcionadas e superfaturadas, na Câmara Municipal de Santarém, mediante pagamento de diárias de veículos, sem que eles tivessem efetivamente sido locados pelo poder legislativo.

Fonte G1 Santarém 

Nenhum comentário