Header Ads

Senado aprova reforma da Previdência em segundo turno

O Senado aprovou o texto-base da proposta de reforma da Previdência, nesta terça-feira, 22. A votação terminou em 60 votos a favor e 19 contra.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação), que foi adiada pelo presidente da Casa, David Alcolumbre, e retomará nesta quarta-feira, 23, às 9h. Os destaques foram apresentados por PT, PDT, PROS e Rede. Cada um deles é votado separadamente.

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.

O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

Destaques

O primeiro destaque, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O destaque da Rede trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.

O PDT apresentou pedido de votação destacada sobre a revogação dos regimes de transição atuais.

Com informações de Agência Senado.

Nenhum comentário