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Um ano após eleição, TRE ainda não julgou processo que pode mudar bancada do Pará no Senado

Mais de um ano após a última eleição e passados dez meses da posse de dois dos três senadores que hoje representam o Pará no Senado, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TER-PA) ainda não julgou o processo que pode mudar a composição da bancada paraense.

Desde o dia sete de janeiro, tramita no TRE um processo que pede a anulação da eleição dos senadores Zequinha Marinho (PSC) e Jader Barbalho (MDB) com base na falsificação de uma assinatura na ata que definiu os candidatos da coligação “O Pará daqui pra frente”.

Segundo o ex-senador Mario Couto, que move o processo, a assinatura do então secretário geral do Partido Progressista (PP), do qual Couto fazia parte e pelo qual deveria ter concorrido ao Senado, foi adulterada na ata da convecção do partido, realizada em agosto do ano passado.

A assinatura falsificada teria tirado o ex-senador da disputa e assegurado as candidaturas de Jader Barbalho e Zequinha Marinho pela coligação “O Pará daqui pra frente”, que além do MDB, do PSC e do próprio PP, era composta por outros 13 partidos: PRB, PR, PTB, PHS, PMB, PODE, DC, PTC, PATRI, PSD, AVANTE, PSL e PROS.

De acordo com a lei eleitoral, o processo tem que estar julgado em todas as instâncias eleitorais - TRE e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) - no prazo de um ano. O que não deve ocorrer já que, segundo os advogados do ex-senador, o processo sequer está em fase final e ainda não há definição sobre a data do julgado.

Caso o TRE julgue a denúncia procedente, os senadores eleitos em 2018 terão seus mandatos cassados e novas eleições devem ser convocadas no prazo de até 40 dias. De acordo com a assessoria de comunicação do TER, trata-se de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e foi distribuída ao juiz Álvaro José Norat Vasconcelos, em agosto deste ano. Ainda de acordo com a comunicação do Tribunal, o magistrado está analisando o processo que corre em segredo de justiça.

Fonte Portal Roma News

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