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Estado e Prefeitura de Santarém retomam convênio que dá acesso à cultura

A entrega das carteiras de gratuidade em eventos públicos de lazer e entretenimento, para moradores de Santarém, no oeste do Pará, ocorreu nesta segunda-feira (18), no Museu João Fona, na sede municipal. A ação é resultado de uma cooperação técnica entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) e Prefeitura de Santarém.

No ato simbólico, 15 representantes dos grupos beneficiados – idosos, pessoas com deficiência e aposentados -, participaram da entrega, junto com o secretário Regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto; o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e o secretário Municipal de Cultura, Luís Alberto Figueira (Pixica).

O convênio que garante gratuidade em divertimentos públicos a grupos específicos estava paralisado desde 2005. “Isso é uma amostra de situações que dependem apenas de vontade política e não envolvem tantos recursos, como é o caso da emissão dessas carteiras de gratuidade, garantindo esse direito ao idoso e à pessoa com deficiência. É um convênio antigo, e com a sensibilidade do governador Helder Barbalho e da secretária de Cultura, Ursula Vidal, além da parceria do município de Santarém, nós conseguimos, em 10 meses, tirar da gaveta um convênio que dará acesso a eventos esportivos e culturais, assegurando direitos à população”, destacou o secretário Regional Henderson Pinto.

Para André Gomes, representante da Associação de Deficientes Físicos em Santarém (Adefis), “essa gratuidade possibilita a gente estar em lugares públicos. Com essa carteira a gente tem essa possibilidade, facilitando nossa entrada nesses eventos. Para nós representa qualidade de vida, sem dúvida”.

Acesso a direitos – O objetivo do documento é disponibilizar gratuitamente a entrada em cinemas, teatros, museus, galerias de arte, casas de espetáculos, ginásios poliesportivos e estádios de futebol, dentro da abrangência do Estado do Pará, de acordo com a Lei nº 6.739/2005, disse o secretário Luís Alberto Figueira.

Para o prefeito Nélio Aguiar, a retomada do convênio é “uma importante ação conjunta do governo do Estado com a prefeitura de Santarém, garantindo esse direito e, ao mesmo tempo, estimulando esses grupos a sair mais de casa, se inserindo na sociedade, tendo acesso a eventos culturais, cinemas, jogos e teatros de forma gratuita, como está na lei”.

A entrega do documento resulta da conclusão da primeira etapa de cadastramento, ocorrida em 09 de agosto de 2019. Serão entregues 430 carteiras aos cadastrados. Os beneficiados devem se dirigir à Secretaria Municipal de Cultura, das 8 às 14 h, para receber o documento. Na próxima etapa do projeto serão abertos novos cadastros.

Fonte Por Agência Pará

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