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Relatório revela violações de direitos humanos em presídio de Altamira e reassentamentos de Belo Monte

Os relatores nacionais de direitos humanos da Plataforma Dhesca Brasil estiveram no município de Altamira, sudoeste paraense, entre os dias 17 e 19 de outubro para realizar produzir um relatório sobre Genocídio Negro e Racismo nas Unidades Prisionais e Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUC). Durante a pesquisa de campo, foi apurada uma série de violações decorrentes da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

De acordo Udinaldo Junior, relator nacional de Direitos Humanos, a ação possibilitou constatar como o racismo opera em Altamira. “Onde as instituições são precárias, quando não inexistentes, e o Estado é omisso, o racismo encontra espaço para exercer sua crueldade. O percurso da construção de Belo Monte até o Massacre de 29 de julho legou uma história de horror para a cidade de Altamira.” afirma.

Luiz Fabio Paiva, também relator nacional ressaltou as consequências do racismo ambiental. “A missão da Plataforma Dhesca Brasil, em Altamira, revelou as consequências de um empreendimento destrutivo para a economia, para o meio ambiente e para os modos de vida das populações amazônicas. Belo Monte é o retrato do racismo ambiental operado para negar e, literalmente, matar pessoas negras, indígenas, caboclas, ribeirinhas e integradas ao ecossistema amazônico.” aponta Paiva.

A missão foi realizada com o apoio do Movimento Negro, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado e da Defensoria Pública da União. A agenda incluiu coletiva de imprensa, reuniões com autoridades públicas, visita ao Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) e à carceragem da Delegacia da 11ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP) Xingu, bem como encontros com famílias do RUC Água Azul e do bairro Alagoas e, por fim, uma audiência pública encerrou a agenda dos relatores no RUC Jatobá.

Nos próximos meses, será publicado o Relatório da Missão Emergencial sobre Genocídio Negro e Racismo nas Unidades Prisionais e RUCs em Altamira (PA). A publicação deve apontar as denúncias das violações de direitos humanos averiguadas na região, bem como recomendações aos poderes públicos municipal, estadual e nacional.

Massacre em presídio de Altamira era uma tragédia anunciada
Em julho de 2019, o Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) foi palco de um dos maiores massacres em presídios da história do Brasil, perdendo apenas para o episódio de Carandiru, em 1992. Em uma disputa de poder entre facções, as vítimas eram, em sua maioria, homens negros que representaram 53 mortes entre todas as 62 registradas. Foram cinco horas de assassinatos, entre corpos decapitados e queimados.

Em diálogo com diversas pessoas, os Relatores Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca Brasil averiguou que o massacre havia sido anunciado muito antes de acontecer. De acordo os relatos, o clima que se configurava na cidade era por conta da disputa de poder pelo tráfico de drogas entre os grupos rivais. No entanto, nada foi feito para impedir que as mais de 60 vidas fossem encerradas.

O relatório traz ainda histórias de familiares dos mortos. O cheiro de queimado que ainda toma conta da região é um marco. O grupo aponta que o processo de identificação dos corpos junto aos familiares dos presos violou uma série de direitos humanos. Famílias ainda não conseguiram enterrar seus entes, pois, segundo o que se verificou, alguns corpos estavam com cabeças trocadas.

Os relatores apuraram, ainda, que houve uma mudança nos procedimentos disciplinares do Centro de Recuperação. Visitas familiares tiveram redução significativa de horas ou foram suspensas, por exemplo. A Força-tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP passou a atuar um dia após o massacre, a princípio, por 30 dias. No entanto, o grupo de intervenção trabalha juntamente com os agentes penitenciários há mais de três meses.

Dias após o massacre, oito presos foram transferidos para Belém (PA). A Relatoria averiguou que, antes da transferência, os detentos passaram um dia na carceragem de Altamira, em condições desconhecidas. Durante o traslado, porém, quatro dos homens morreram, segundo reportagens, por sufocamento. A Relatoria verificou que há um temor muito grande dos presos que sobreviveram ao massacre e foram transferidos para Belém.

Segundo integrante da Plataforma Dhesca, Benilda Brito, “Eles estão sendo muito ameaçados. E o que as mulheres, as famílias, as irmãs mais desejam é conseguir trazê-los de volta, porque, assim, estarão mais perto da família e é possível fazer um monitoramento mais próximo”.

O Relator Luiz Fabio alerta sobre a dinâmica que se configurou para que o massacre acontecesse. “Houve um processo de ‘faccionalização’ do crime que foi alimentado por políticas racistas de encarceramento em massa. Pessoas com participação subalterna em esquemas de tráfico de drogas foram presas e foram envolvidas em compromissos diversos em uma dinâmica de guerra pelo controle do crime no Pará. O Estado, por ação deliberada e omissão, retro-alimentou o processo, tornando as prisões do Pará um espaço conflituoso de acertos de contas entre grupos faccionados. Assim, é possível afirmar que o massacre de julho, na prisão de Altamira, é uma das muitas consequências de uma lógica neoliberal e racista que promoveu o derramamento de sangue.”, conclui o relator.

Violação de direitos humanos na RUCs

O relatório aponta também para os Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs), criados para abrigar as famílias desalojadas pela construção de Belo Monte há quase uma década. Segundo o relatores, os espaços são marcados pela falta de infraestrutura e de serviços básicos como de saúde e fornecimento de água, além de serem territórios traumatizados pela violência, principalmente, contra jovens negros.

A Missão Emergencial sobre Genocídio Negro e Racismo nas Unidades Prisionais e RUCs em Altamira (PA) realizou uma visita ao Bairro Alagoas, ao RUC Água Azul e, por meio da audiência pública, foi ao RUC Jatobá. As constatações são de regiões cujos serviços básicos de saúde e educação, por exemplo, estão precários e são quase inexistentes.

Fonte: Plataforma Dhesca Brasil

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