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Entenda como funcionava o esquema de corrupção envolvendo o vice-governador do Pará

Mais três pessoas foram presas nesta sexta-feira, 13, suspeitas de participação em um esquema de fraudes licitatórias em 10 municípios do Pará, subindo para 14 o número de pessoas presas na “Operação Vissaium”, da Polícia Federal (PF), que, entre outros, investiga a participação do vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PR), e pessoas ligadas a ele e seu partido em fraudes de R$ 40 milhões dos recursos públicos da merenda escolar dos municípios.

No cumprimento dos mandados de busca, a PF chegou a fez buscas também no palácio do governo do Pará, com o objetivo de recolher documentos de Lúcio Vale que comprovem a ligação do vice-governador com as fraudes nas prefeituras desvios no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Das dez prefeituras investigadas, três são diretamente ligadas ao PR, partido de Lúcio Vale e do irmão do vice-governador, deputado federal Cristiano Vale, nos municípios de Viseu, Santa Maria do Pará e Cachoeira do Piriá, sendo esta prefeitura comandada por Leonardo Vale, que também é irmão do vice-governador Lúcio Vale.

De acordo com a investigação da Controladoria Geral da União (CGU), as fraudes teriam acontecido em todas as fases das contratações das empresas investigadas, como nas etapas preparatórias, com a “fabricação” de cotações de preços e falta de publicidade das licitações, e ainda durante o certame, com a simulação de competição entre as companhias do grupo.

A CGU aponta ainda irregularidades na execução dos contratos, uma vez que a entrega dos produtos não era feita em sua totalidade, resultado na prática em superfaturamento das contratações.

Além das cotações falsificadas, até empresas foram “fabricadas” pela organização criminosa, que segundo a CGU desviou vultosos recursos públicos mediante a constituição de empresas de fachada utilizadas para fraudar as licitações e contratos.

A Operação Vissaium faz parte da segunda fase da Operação Carta de Foral, da Polícia Federal. A investigação mira uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos em municípios do Pará. A maior parte das prisões ocorreram na última quinta-feira, 12, quando a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no endereço do vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PR).

A Operação Vissaium é a segunda fase da Operação Carta de Foral, que já vinha investigando a organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos em 10 municípios do Pará. De acordo com a Polícia Federal, os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, fraudes em contratos públicos, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. As penas pelos crimes podem ultrapassar os 30 anos de prisão.

Entenda o esquema de corrupção ligado ao vice-governador do Pará

- Fabricação de Empresas

Criação de empresas de fachadas para participar de concorrências marcadas para terem como vencedoras as empresas ligadas aos fraudadores.

- Fabricação de cotações

Na etapa preparatória, falsas cotações de preços eram elaboradas para concorrer com preços menores com a “vencedora”, que também fazia parte das empresas ligadas à organização.

- Simulação de competição

Em alguns processos, para tentar dar mais veracidade aos certames, também foram feitas simulações de competições misturando cotações falsas com cotações de empresas legalmente constituídas.

- Falta de Publicidade

Ferindo a lei de licitações e em descumprimento ao princípio da transparência no serviço público, e também para não chamar a atenção ao processo licitatório, segundo aponto a CGU, as licitações não eram publicadas nos diários oficiais dos municípios envolvidos.

- Superfaturamento

As entregas das remessas de merenda escolar não obedeciam aos prazos dos contratos elaborados pelos fraudadores, e a entrega dos produtos alimentícios não era feita em sua totalidade, caracterizando o superfaturamento das contratações.

Fonte Roma News 

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