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Monte Cristo não descarta composição com empresas de ônibus para cumprir contrato do transporte coletivo

Dependendo da resposta da Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, sobre a documentação apresentada pelo empresário Márcio Lassance, proprietário da Starbus, a Monte Cristo (Resende Batista) empresa que tenta na Justiça uma conciliação com o Município para cumprimento do contrato de concessão do transporte coletivo, pode apresentar uma proposta de composição com as empresas de ônibus que operam em Santarém.

Em entrevista ao G1 na tarde desta terça-feira (17), o empresário João Batista, proprietário da Monte Cristo disse que encontrou Lassance pessoalmente no dia da audiência de conciliação com a Prefeitura, no Fórum da Comarca de Santarém, e que naquela ocasião acreditou que a proposta apresentada pelo dono da Starbus de aquisição de 110 ônibus elétricos da China era viável porque Lassance apresentou uma lista de empresas chinesas que supostamente representava no Brasil.

Porém, o empresário santareno já começa a achar que os ônibus elétricos não virão para Santarém por meio da Starbus, uma vez que até o último dia 12, quando esgotou o prazo para que a empresa apresentasse ao município a comprovação de encomenda dos ônibus e a assinatura de contrato de financiamento com banco chinês, as documentações enviadas por Lassance não dão essas garantias.

"Nós estamos aguardando um posicionamento da Prefeitura que está avaliando a documentação, mas no nosso entendimento, o Memorando de Entendimento (MOU) e os outros documentos enviados até agora não comprovam nem encomenda e nem compra dos ônibus elétricos. Que fique bem claro que essa obrigação da compra dos ônibus é da Starbus, conforme o acordo firmado pelo Márcio Lassance na Justiça", frisou João Batista.

Existia por parte da Monte Cristo a promessa de 95% das cotas da empresa para a Starbus, por outro lado, a empresa de Márcio Lassance ficaria com a obrigação de adquirir os ônibus elétricos. No último contato com o contador de Lassance, um e-mail foi enviado a João Batista na segunda-feira (16), para alteração do contrato social com a entrada do novo sócio, porém, o processo não passou porque os documentos enviados por Lassance não estavam autenticados.

Sem conseguir falar com o dono da Starbus e sem garantia real da compra dos ônibus elétricos da China, João Batista que não perdeu as esperanças de poder cumprir o contrato de concessão do transporte público, pensa em um plano B, que seria a composição com as outras empresas de ônibus de Santarém.

No dia 11, segundo João Batista, houve uma conversa informal entre ele e os demais sócios do Setrans (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Santarém) sobre a possibilidade de composição para formação de uma única empresa, com ônibus padronizados e um cronograma de implantação que começaria com a entrada no sistema, de veículos com 5 anos, e progressivamente a renovação da frota com ônibus novos.

"Ninguém é mais merecedor de operar o sistema de transporte coletivo de Santarém que os empresários que estão no setor", disse João Batista.

O empresário disse que a conversa com os empresários sobre uma possível composição surgiu após o questionamento feito a ele quando esteve na sede do Setrans para buscar uma mídia. Os sócios do Setrans queriam saber se a compra dos ônibus elétricos havia sido feita, conforme o cronograma de implantação apresentado pela Starbus à Prefeitura de Santarém.

João Batista afirma que o que enfraquece o sistema de transporte público em Santarém é a concorrência, os "rachas" e a falta de condições das empresas, individualmente, renovarem suas frotas.

"Com uma composição a gente teria uma administração única, com frota padronizada, fim da concorrência, dos rachas, do uso de celular por motoristas, da ação dos fiscais segurando ônibus ou adiantando os itinerários. Fazendo uma composição, em 45 dias já teríamos os ônibus padronizados, uma central de monitoramento funcionamento e em até 60 dias o aplicativo de usuário disponível. E apresentaríamos um cronograma exequível, porque hoje, se você quiser comprar um ônibus novo da Mercedes, por exemplo, só vai receber em novembro do ano que vem. No Brasil, não tem ônibus na prateleira para venda", explicou João Batista.

O empresário disse ainda que a proposta de composição com as demais empresas de ônibus só será apresentada à Prefeitura, caso a resposta do Município após análise da documentação enviada por Lassance seja pela rescisão do acordo homologado pela Justiça. "Se o acordo perder o efeito, voltamos à estaca zero e assim, a empresa será chamada novamente para uma conciliação ou para instrução processual. Nesse momento é que nós vamos poder apresentar uma nova proposta, que acredito ser o mais viável para o transporte público em Santarém, porque os empresários que estão atuando no setor conhecem bem a dinâmica e as dificuldades", ressaltou João Batista.

Denúncia

Na segunda-feira (16), o diretor-executivo da empresa Transportes urbanos Eixo Forte Ltda, Ednaldo Ferreira Veras, protocolou denúncia na Promotoria de Justiça de Santarém (MPPA), sobre uma segunda tentativa de negociação do contrato administrativo da Monte Cristo Ltda aos empresários locais sócios do Setrans, que, com exceção do denunciante, teriam aceitado a proposta.

O proprietário da Monte Cristo disse que Ednaldo interpretou de forma equivocada a conversa informal de João Batista e os outros sócios do Setrans.

"Eu não sou estranho a essa entidade, eu sou do conselho fiscal, e não é porque eu chego lá que estou indo oferecer alguma coisa. Nesse dia nós tivemos um conversa descontraída que nem era sobre esse assunto, mas acabou chegando nele e eu falei que o contrato está sub judice, mas que caso o Lassance não cumpra o que prometeu, e se a Prefeitura rescindir novamente, havendo uma possibilidade se composição, da minha parte não há problema nenhum, até porque os empresários de ônibus dessa cidade são parceiros, são amigos meus, são companheiros de trabalho e são merecedores de uma oportunidade, inclusive o Ednaldo", explicou.

O presidente do Setrans, Mário Borges, confirmou ao G1 que de fato existiu uma conversa informal com João Batista e os demais sócios da entidade acerca de uma composição em única empresa para resolver o problema do transporte coletivo no município. "A conversa existiu, mas não sabemos se será possível apresentar essa proposta de composição à Prefeitura, porque não sabemos qual será a resposta da administração pública para o pedido feito no acordo homologado pela Justiça. Mas se houver essa possibilidade de compor, nós estamos de acordo", disse.

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