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Priante e Elcione Barbalho estão na lista dos 20 deputados mais faltosos de 2019

Deputada Elcione Barbalho (MDB): 61 faltas em 2019 - Crédito: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Os deputados federais Elcione Barbalho e José Priante, ambos do MDB do Pará, estão entre os 20 deputados que mais faltaram sessões da Câmara em 2019. Ano em que o Congresso discutiu pautas importantes como a reforma da Previdência, o projeto anticrime enviado pelo ministro Sérgio Moro e a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância, que vai se prorrogar para 2020.

O levantamento feito pela reportagem do portal Último Segundo através de dados da Câmara dos Deputados, apontam que Elcione Barbalho faltou 61 das 168 sessões do plenário da Câmara. Destas, a deputada justificou 47 faltas, outras 14 não tiveram justificativa. José Priante, por sua vez, faltou 58 sessões, sendo que 46 ausências não tiveram justificativa.

De acordo com os dados levantados pelo portal, apenas 23, dos 513 deputados federais, estiveram presentes em todas as sessões. Isso representa menos de 5% do total de parlamentares da Casa.
Deputado federal José Priante (MDB) faltou 58 das 168 sessões da Câmara em 2019 (Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados)

Além de Elcione e Priante, na lista de deputados mais faltantes aparecem ainda nomes como Carla Zambelli (PSL-SP) e Arthur Lira (PP-AL), que estiveram em evidência na Câmara em 2019, e os dois vice-presidentes da Mesa Diretora (responsáveis por presidir sessões na ausência de Rodrigo Maia): Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Luciano Bivar (PSL-PE).

Tereza Nelma (PSDB-AL) foi a deputada que mais se ausentou das sessões em 2019. Compareceu a apenas 102. Em 63 vezes, justificou a sua ausência e outras três foram faltas não justificadas. A parlamentar compareceu a uma sessão a menos que Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que justificou suas ausências em 45 oportunidades e se ausentou sem justificativa outras 20 ocasiões.

As justificativas dos dois deputados estão ligadas a problemas de saúde. Ambos passaram por tratamentos contra câncer durante o ano, precisando inclusive de períodos de internação. Em ambos os casos, os parlamentares enviaram comunicados sobre suas ausências à Câmara e, através de redes sociais, à sociedade.

Os deputados preferiram não se licenciar de seus mandatos durante os tratamentos. Segundo Artigo 56 da Constituição Federal, o parlamentar tem direito a 120 dias de licença médica sem a necessidade de convocação de suplente. É assegurado ainda, mas aí sem remuneração, o afastamento pelo mesmo período para tratar de interesse particular.

Foi o caso do deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP). Presente em 68 das 168 sessões da Câmara no ano, o parlamentar se licenciou por 120 dias para tratar de interesse particular e outros dois dias por problema de saúde. Neste caso, porém, foi convocado o suplente Miguel Haddad (PSDB-SP), que retornaria depois para a Casa, desta vez em substituição a Eli Corrêa Filho (DEM-SP).

A ausência em sessões não tem ideologia ou partido. Na lista dos maiores faltantes aparecem parlamentares de siglas que apoiam ou apoiaram o governo (PSL, Republicanos), partidos considerados menores (Avante) e até dos mais tradicionais da política brasileira (PT, PSDB, PSB, DEM, PDT, entre outros). O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se ausentou 10 vezes em 2019. Todas as ausências, porém, foram por missões autorizadas.

Em nota, a Câmara dos Deputados informou que, ausências em sessões em que há votações são passíveis de desconto salarial do parlamentar. Entretanto, caso a falta seja justificada até 30 dias após a realização da mesma, não cabe desconto.

A Câmara não informou se houve punição salarial de algum parlamentar durante o ano. O salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.763,00.

Fonte: Último Segundo

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