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Após polêmica, governadores discutem preço de combustíveis em Brasília

O preço dos combustíveis é um dos principais itens da pauta do VII Fórum de Governadores que acontece nesta terça-feira, 11, na sede do Banco do Brasil, em Brasília. O encontro vai discutir também o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) dos estados.

Entre os outros itens que serão debatidos estão: a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); o Fundo de Participação dos Estados (FPE); o Pacto Federativo do Plano Mais Brasil, que foi enviado ao Senado no fim do ano passado; a distribuição dos royalties do petróleo; e o projeto que permite a securitização da dívida ativa de estados e municípios. Este último era uma das prioridades apresentadas pelos governadores, em 2018, ao presidente Jair Bolsonaro.

Também deve ser fechada uma sugestão de emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trata dos gatilhos para cortes de despesas para o ajuste fiscal de estados e União. Um dos itens a serem incluídos é o que versa sobre a liberdade para os estados realizarem operações de crédito, sem o aval da União, como emissão de títulos e securitização de créditos a receber.

A questão dos combustíveis está na pauta da reunião devido ao impasse criado pelo governo federal depois que o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. Em contrapartida, ele zeraria o imposto federal sobre o produto.

Fonte: Correio Brasiliense

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