Header Ads




Assembleia Legislativa do Pará vai manter sessões parlamentares

Público externo não poderá assistir às atividades na Alepa
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Daniel Santos, vai manter as sessões legislativas. A Portaria 124/2020 contendo as medidas tomadas pela mesa-diretora da Casa foi assinada na tarde desta terça-feira, 17.

As atividades das sessões parlamentares no plenário ficam mantidas, assim como as reuniões da mesa-diretora, das lideranças partidárias e das comissões permanentes, assim como as rotinas internas dos gabinetes parlamentares e administrativas da Casa.

Porém, as sessões serão realizadas de portas fechadas, sem público nas galerias, além de também proibir que pessoas de fora da Alepa acompanhem quaisquer atividades internas do parlamento.

O decreto também suspende a realização nas dependências da Assembleia Legislativa de eventos coletivos não relacionados às atividades como, sessões especiais, solenes e audiências públicas na sede da Alepa.

Também estão suspensas capacitações e treinamento promovidas pela Escola do Legislativo; atendimento ao público no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), entre outras medidas.

Somente terão acesso às dependências da Assembleia Legislativa os deputados, servidores da instituição, profissionais de imprensa, autoridades públicas, assessores de órgãos públicos, estagiários e terceirizados que prestam serviços internos ou outras pessoas mediante prévia e expressa autorização da Presidência da Casa.

Emissão de bilhetes de passagens aéreas e diárias, além de autorização de afastamento para viagem para Estados ou Países onde houve infecção pelo coronavírus também estão proibidos.

O ato também prevê que se parlamentares ou servidores apresentarem sintomas de infecção por Covid-19, devidamente comprovado, serão afastados administrativamente por até 14 dias, prorrogáveis por orientação médica.

Fonte: Alepa/ Roma News 

Nenhum comentário