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Conselho de Saúde de Altamira desmente prefeitura e afirma que funcionários estão trabalhando sob ameaças

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Altamira, Silvano Fortunato, revelou ao Portal A Voz do Xingu os bastidores da crise na saúde pública municipal para população de Altamira. De acordo com ele, os funcionários da prefeitura estão trabalhando sob ameaça.

Nos últimos meses muitos servidores foram demitidos da UPA, Hospital do Mutirão, Unidades Básicas e até do nível Central da Secretaria. Tantos profissionais da área administrativa, quanto de atendimento à saúde da população. O Conselho solicitou ao governo municipal as folhas de pagamento dos últimos quatro meses, para que assim, possa constatar quantas pessoas foram demitidas.

O Conselho contesta a informação da nota da Prefeitura de Altamira em que afirma que o repasse para à saúde acima do limite mínimo constitucional, que é de 15%, e que segundo a nota em 2019 a Prefeitura teria repassado 28%.

“Eu digo o seguinte: qualquer cidadão pode acessar o site do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e vai comprovar que as contas do prefeito Domingos Juvenil nos anos de 2013, 2014 e 2015 foram reprovadas, justamente porque ele não repassou nem os 15%, para Saúde e nem os 25% para Educação, que era o valor mínimo que ele teria de ter passado, isso está no site oficial do TCM. Se está repassando esses 28% porque então a Prefeitura está promovendo cortes de salários, de redução de pagamentos, retirada de direitos adquiridos como os adicionais de insalubridade, cortes de horas extras, adicional noturno, nós temos percebido que esses cortes vêm sendo feitos de forma recorrente nos últimos meses com base numa suposta crise econômica”.

O presidente do Conselho vai solicitar a Controladoria Geral da União – (CGU) e ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS – (DENASUS) uma auditoria para checar as graves irregularidades que o Conselho está denunciando.

Silvano disse ainda que o atraso nos pagamentos de salários está provocando sérios transtornos aos servidores. Segundo ele, alguns médicos do Hospital Municipal do Mutirão teriam recebidos seus salários com cortes e ainda estão sendo ameaçados de serem demitidos.

Ele questiona também as informações públicas nas prestações de contas realizadas na Câmara Municipal o orçamento previsto da Prefeitura ano de 2019 era de R$ 280 milhões, mas que o município arrecadou R$ 365 milhões de reais, ou seja, R$ 85 milhões a mais do que o previsto. Isso vai contra as informações de que é uma crise econômica, e que não justifica esses cortes que vem sendo praticados por parte do prefeito Juvenil.

Silvano disse que sofreu retaliações nos últimos dias. Segundo ele, teve sua gratificação de adicionais de insalubridade retiradas e seu nome citado na nota da Prefeitura, com a clara intenção de denegrir sua imagem e desgastá-lo perante a opinião pública.

Com relação a situação do momento em que os trabalhadores de saúde atravessam, o presidente do Conselho denuncia ainda que eles estão sendo assediados moralmente, coagidos e obrigados a trabalhar em condições insalubres e sem os devidos equipamentos de proteção individual. Ele afirma que tem recebido muitas mensagens e áudios de servidores que denunciam a forma intimidadora e truculenta como eles estão sendo tratados pela gestão municipal. “A gestão ao invés de declarar guerra à Covid-19 e proteger a população e os trabalhadores, ele opta por implantar o terror nos seus funcionários”.

Segundo o presidente o governo municipal só veio tomar algumas medidas depois que foi formada e aprovadas as medidas no Conselho para prevenir a pandemia e proteger os trabalhadores. Ele afirma também que o Conselho já acionou o Ministério Público Estadual, bem como apresentou as propostas lançadas na Câmara na última sexta-feira, 21, onde reuniu várias lideranças da sociedade altamirense, e que na ocasião foi formada uma força-tarefa para o enfrentamento ao coronavirus, grupo do qual o Conselho é integrante.

*Fonte: A Vox do Xingu/ Roma News 

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