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Mojuí dos Campos decreta medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

A prefeitura de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, decretou as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, que transmite a Covid-19. O documento foi assinado no dia 18 de março.

De acordo com o decreto, ficam suspensas por 15 dias a partir da publicação as licenças e realização de eventos com público maior que 50 pessoas, assim como agendamento de novos eventos mesmo que fora do prazo do decreto; viagens de servidores, exceto com autorização do governo.

Também ficam suspensos os atendimentos presenciais nas repartições públicas municipais, quando este puder ser feito por meio eletrônico ou telefônico, mas os expedientes fica mantidos. As férias e licenças de servidores da saúde fundamentais para contenção da pandemia.

As aulas na rede municipal ficam suspensas até 4 de abril, ficando mantida a oferta de merenda escolar nesse período. As atividades nos CRAs, Creas, Centro de Convivência do Idoso e Grupões na Atenção Básica também estão canceladas por igual período.

O decreto dá autonomia às secretarias e órgãos da administração pública para que servidores trabalhem em casa, sendo estes:

pessoas com idade maior ou igual a 60 anos;
grávidas e lactantes;
pessoas com doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, hipertensão ou imunodeficiência, comprovadas por atestado médico;
pessoas com sintomas de doenças respiratórias;
pessoas potenciais suspeitas (que viajaram para locais de alto contágio da doença).

A prefeitura ressalta que, seguindo as orientações de órgãos de saúde federais, as pessoas que chegarem ao municípios provenientes de locais onde haja casos suspeitos e confirmados têm por obrigação fica em isolamento domiciliar por 14 dias. Em caso de descumprimento, haverá responsabilização civil, administrativa e penal.

No transporte coletivo, as empresas têm obrigação de disponibilizar álcool em gel 70º para uso individual dos passageiros, bem como a higienização de assentos, pisos, corrimãos e demais áreas de uso comum com desinfetante hipoclorito de sódio a 0,1% a cada conclusão de trajeto.

A comercialização de álcool em gel no município fica condicionada a dois frascos por consumidor, sob supervisão da vigilância sanitária.

Fonte G1 Santarém 

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