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Procurador acusado de racismo renuncia ao cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Pará

Após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter instaurado procedimento administrativo para investigar a denúncia de racismo, o procurador de justiça Ricardo Albuquerque, renunciou ao cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Pará (MPPA).
A renúncia foi informada ao CNMP, que nesta terça-feira, 10, decidiu em sessão ordinária por unanimidade, pela perda do objeto, já que o procurador não exerce mais a função de ouvidor.

Porém, o julgamento do procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar a conduta do procurador prossegue. O conselheiro Marcelo Weitzel pediu vistas do processo e deverá apresentar seu voto na próxima sessão do conselho.

O afastamento e a instauração do PAD haviam sido determinados, nos autos da Reclamação Disciplinar 1.00901/2019-28, pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis. Agora o colegiado decidirá se acompanha o voto do corregedor para que o PAD seja instaurado.

A reclamação disciplinar foi apresentada ao CNMP pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), após plaestra do procurador a uma turma de estudantes de Direito, em Belém, em que Ricardo Albuquerque afirma: "eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui. E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora (...)”.

O fato ganhou enorme repercussão entre as entidades de combate ao racismo e de negros no Pará. Tanto, que eles se reuniram e foram cobrar da direção do MPPA uma medida contra a postura do ouvidor-geral do órgão. Em novembro, ele pediu licença do cargo alegando problemas de saúde e em fevereiro deste ano reassumiu a Ouvidoria-Geral do órgão. Porém, em fevereiro deste ano de 2020, o CNMP o afastou do cargo, após receber a denúncia da OAB/PA.

A Corregedoria Nacional afirma que "as Ouvidorias do Ministério Público representam um canal direto e desburocratizado dos cidadãos, servidores e membros com a instituição, com o objetivo de dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades públicos. O cargo de Ouvidor no Ministério Público é função que exige altivez profissional e conduta funcional impecável, notadamente por ser uma das principais portas e canal de comunicação entre a população hipervulnerável e a Instituição ministerial. O desrespeito ao universo identitário de determinados segmentos da sociedade torna inconciliável a permanência do reclamado frente à direção da Ouvidoria-Geral, desestimulando, inclusive, o acesso a tal órgão pelos grupos e povos atingidos pela sua manifestação reputada como inadequada”.

Também ressalta, que “a manutenção do reclamado no cargo de ouvidor impõe a permanência de um indesejável hiato causador de crise de legitimidade institucional e de malferimento aos princípios constitucionais da eficiência, moralidade e cordialidade no atuar administrativo”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

"A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu nesta tarde o pedido de renúncia do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) formulado pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva. Em razão desta vacância, o cargo de ouvidor do MPPA será exercido temporariamente pelo procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta, 1º vice-ouvidor da instituição.
O Colégio de Procuradores de Justiça deliberará, oportunamente e em atenção à Lei nº 6.849, de 2 de maio de 2006, sobre a realização de uma nova eleição para o cargo de ouvidor da instituição".

Fonte: CNMP

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