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TRF1 suspende audiências e prazos processuais no Pará, devido ao novo coronavírus

Uma resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determina a suspensão de audiências e dos prazos processuais nos processos físicos a partir desta terça (17) até o dia 2 de abril.

Segundo nota, neste período fica suspensa a entrada de público externo nas seções e subseções judiciárias no Pará, restringindo-se o acesso exclusivamente a magistrados, servidores e colaboradores.

No Pará, as medidas afetam a sede em Belém e as subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.

Medidas

De acordo com o TRF1, as medidas foram aprovadas pelo Conselho de Administração, diante da necessidade de manter a continuidade da prestação jurisdicional; evitar contaminações em grande escala; restringir riscos e preservar a saúde do público interno e externo, depois que a Organização Mundial de Saúde declarou que a contaminação com o novo coronavírus se caracteriza como pandemia.

Além de suspender os prazos, a resolução determina, ainda, que fica suspensa a remessa de processos físicos para órgãos e entidades externos e, também, deixam de ser realizadas sessões judiciais de julgamento, audiências, mutirões e itinerantes presenciais, "ressalvados os que possam ser realizados virtualmente a critério do presidente do órgão fracionário ou do juiz da vara".

Também de acordo com a resolução, nos casos urgentes relacionados à liberdade de locomoção, e nos que incluam evitar perecimento de direito, as audiências serão realizadas, devendo o juiz fazer comunicação à Diretoria do Foro, para que seja dada divulgação. Deve caber aos gestores orientar os servidores para evitar reuniões e aglomerações.

Fonte G1 Santarém 

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