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40 detentos são beneficiados com a liberdade devido à Covid-19, em Santarém

Após as verificações de condições jurídicas, 40 detentos do Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura (Crashm) de Santarém, no oeste do Pará, foram postos em liberdade. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os casos foram analisados para evitar que autores de crimes violentos fossem liberados, o que acabaria prejudicando a sociedade.

Os detentos foram postos em liberdade em cumprimento à determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), em função da pandemia de Covid-19. Para isso, um grupo especializado verificou a situação jurídica dos apenados que podiam ser beneficiados com o atendimento das solicitações.

Através de uma pesquisa criteriosa, o grupo garante que os detentos que respondem na qualidade de réu preso (com condenação em outros delitos) e aqueles envolvidos com organizações criminosas, não sejam postos em liberdade.

A medida expedida pelo Tribunal de Justiça atende a alvarás de soltura baseados na Recomendação 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre medidas preventivas à propagação do novo Coronavírus em unidades prisionais.

Segundo a diretora de Execução Criminal da Seap, Fernanda Sousa, é feito um acompanhamento destas pessoas que saem com base na recomendação. “Nossa preocupação é atender à recomendação por meio de um trabalho mais criterioso, para não haver a possibilidade de causar riscos à população, insegurança jurídica ou aumentar os índices de criminalidade", ressaltou a diretora.

No mês de março, a Seap recebeu Habeas Corpus Coletivo, motivado pela recomendação do CNJ sobre a Covid-19, expedido pelo Tribunal de Justiça do Pará, solicitando a liberação de 30 custodiados. Com a ação do grupo especializado de pesquisas, apenas 10 receberam o benefício, uma vez que foram constatados impedimentos para os demais.

Fonte G1 Santarém

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