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Alepa aprova Projeto de Lei que prevê redução de 30% no valor de mensalidades escolares

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Alepa) desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei que determina a redução de 30% no valor de mensalidades educacionais na rede privada, enquanto durarem as medidas de enfrentamento contra a pandemia do novo coronavírus. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Helder Barbalho.

O PL se direciona a todas as instituições de ensino da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior da rede particular do estado.

As instituições de ensino deverão aplicar o desconto a partir do 30º dia de suspensão das aulas, e os descontos previstos serão de 15% caso as instituições de ensino promovam aulas à distância.

De acordo com o deputado Eliel Faustino (DEM), autor do projeto, por conta da pausa das atividades presenciais, as instituições estão com diversas despesas reduzidas como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos. "Então acreditamos ser justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida", defende.

Os descontos serão automaticamente cancelados com o fim das medidas temporárias para combater o vírus.

Fonte G1 Pará

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