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Caixa inicia cadastro para benefício do governo terça-feira, 7. Confira o passo a passo.

A partir desta terça-feira, 7, o Governo Federal vai disponibilizar um aplicativo para que o cidadão possa realizar o cadastro para receber o auxílio emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O aplicativo será disponibilizado por meio da Caixa Econômica Federal, e o beneficiário deve se cadastrar para ter acesso ao benefício que está sendo chamado de “coronavoucher”.

O objetivo do aplicativo é permitir que em até 48 horas os pedidos para receber o benefício sejam processados. Não haverá nenhuma taxa e nenhum ônus para o usuário, que terá acesso através do celular. Além de fazer o cadastramento, vai permitir que, em 48 horas, aqueles que cumprirem todos os requisitos possam ter o recurso creditado pela Caixa, pelo Banco do Brasil e também pela rede bancária privada.

Além disso, o aplicativo vai coletar dados de pessoas que não estão no Cadastro Único, contribuintes individuais e o microempreendedor individual.

Já para os beneficiários do cadastro único a Caixa deve anunciar um cronograma de pagamentos ainda esta semana, ficando a exceção para os usuários do programa Bolsa Família, que devem receber o auxílio emergencial de R$ 600 entre os dias 16 a 30 de abril.

O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

Outro aplicativo será lançado pelo banco, para o pagamento exclusivo da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

O calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Quem tem direito ao benefício:

- Trabalhador informal, microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhador com contrato intermitente que estiver inativo.
- Pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- Mães chefes de família (sem marido ou companheiro).

Quanto cada família vai receber:

- O benefício é de R$ 600 e limitado a duas pessoas de uma mesma família.
- A mãe chefe de família (sem marido ou companheiro) tem direito a duas cotas do auxílio, no total de R$ 1,2 mil.
- Duas pessoas de uma mesma família podem acumular benefícios: um do auxílio emergencial de R$ 600 e um do Bolsa Família.
- Quem receber o Bolsa Família e se encaixar no critério do benefício emergencial, vai receber o que for maior.

Requisitos para receber o benefício:

- Ser maior de 18 anos de idade.
- Não ter emprego formal.
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Saiba como se inscrever:

O beneficiário precisa se inscrever nos aplicativos microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Já os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo, pois, já estão inscritos na base de dados e poderão.

Mais informações estão disponíveis, assim como o aplicativo para dowload, na página da Caixa (www.caixa.gov.br).

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