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Decreto abre crédito extraordinário de R$ 7 milhões para ações contra Covid-19 em Santarém

Prefeito de Santarém Nélio Aguiar assinou decreto que dispõe sobre crédito extraordinário — Foto: Dominique Cavaleiro/G1

O município de Santarém, no oeste do Pará, tem o maior número de casos confirmados do novo coronavírus na região e o mais atingido em vários setores pela pandemia de Covid-19. Para ações de enfrentamento à doença, o prefeito Nélio Aguiar (DEM) assinou um decreto que dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário de R$ 7 milhões.

O crédito extraordinário é destinado para pagar despesas urgentes e imprevisíveis, como calamidade pública. Neste caso, a pandemia do coronavírus. O recurso passa a fazer parte do orçamento vigente do município.

Publicado no dia 15 de abril, o decreto considerou decisões federal e municipal, como o declaração de situação de emergência em saúde pública de Santarém.


O crédito é dividido em quatro partes:

Material de consumo: R$ 1 milhão
Material de consumo: R$ 1,5 milhão
Outros serviços de terceiros: R$ 4 milhões
Equipamentos e material permanente: R$ 500 mil

Conforme o artigo 2º do decreto, o crédito será "coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação".

Arrecadação em queda

Com a crise provocada pela pandemia do coronavírus às atividades econômicas, Santarém, no oeste do Pará, tem apresentado queda na arrecadação. De acordo com dados divulgados pela prefeitura, a queda das receitas tiveram queda de cerca de R$ 2,6 milhões.

O município recebeu compensação com auxílio financeiro de apenas R$ 441 mil, em ajuda ao combate à Covid-19, mas o déficit de cerca de R$ 2,2 milhões.

“A pandemia está provocando efeitos negativos em todo o país. Nossa economia está sendo afetada e os reflexos nas finanças já eram esperados. Vamos trabalhar o planejamento financeiro para que tenhamos o mínimo possível de prejuízos”, disse Nélio Aguiar em videoconferência com secretários e coordenadores municipais.

Mapa Covid-19

O último boletim com informações sobre os casos de Covid-19 em Santarém apontou que o município tem 29 pacientes que testaram positivo para a doença.

Conforme o boletim, existem 10 pessoas recuperadas, 46 resultados negativos, 35 análises, 05 óbitos e 303 notificados/monitorados. No boletim, não foi divulgado sobre o estado de saúde dos pacientes, se eles estão em isolamento social ou internados.

Fonte G1 #Santarém 

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