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Detentos são beneficiados com a liberdade em virtude à Covid-19 em Santarém

Uma medida expedida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), definiu que 40 detentos fossem liberados, por conta da pandemia do novo coronavírus. Antes de serem liberados, uma equipe especializada apurou criteriosamente as condições jurídicas de cada detendo, para atender ao pedido, e ver quem poderia ser beneficiado com o atendimento das solicitações.

Os detentos que cumprem a qualidade de réu preso, com condenação em outros delitos, e aqueles envolvidos com organizações criminosas, não vão ser colocados em liberdade.

A determinação atende a alvarás de soltura baseados na Recomendação 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre medidas preventivas à propagação do novo Coronavírus em unidades prisionais.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária foi notificada, recebendo Habeas Corpus Coletivo, motivado pela recomendação do CNJ sobre a Covid-19, expedido pelo Tribunal de Justiça do Pará, solicitando a liberação de 30 custodiados, no entanto, apenas 10 foi beneficiado.

Por Roma News 

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