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MPF cobra mais transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19 no Pará

O Ministério Público Federal quer saber por que o governo do Pará não está divulgando dados mais detalhados sobre as mortes e os casos positivados da Covid-19 no estado, como ocorre em Pernambuco, até mesmo como forma de evitar notícias falsas na internet, as “fake news”.

Em documento, enviado ontem, 9, o órgão mostra a necessidade de mais transparência e detalhamento dos dados divulgados pelo governo sobre casos de Covid-19. O ofício tem uma série de novos questionamentos e de solicitações de providências relativas à infraestrutura para o atendimento à saúde no estado.

O MPF questiona o governo sobre quantos novos leitos de UTI serão habilitados no Pará em 2020, tanto para o atendimento a casos de Covid-19 quanto para os demais atendimentos. Também quer informações sobre a taxa de ocupação dos leitos e a distribuição desses leitos por municípios, com o detalhamento de quais são leitos para o atendimento geral e quais são exclusivos para casos de Covid-19.

Segundo os parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS), o Pará deveria ter 963 leitos de UTI só para o atendimento normal à população, sem levar em consideração a demanda extra de leitos, gerada pela pandemia. No entanto, de acordo com dados informados em março pela Procuradoria do Estado, o Pará tem apenas 708 leitos de UTI habilitados, ressalta o MPF.

Como a pandemia provoca a necessidade inédita de leitos de UTI, uma situação que já é precária pode se tornar catastrófica, alerta o MPF, citando o exemplo do estado do Amazonas, onde o governo estadual reconheceu que a capacidade de atendimento já entrou em colapso.

Último lugar

O MPF quer respostas sobre as medidas que o governo pretende adotar para melhorar a transparência em relação aos dados divulgados à população sobre os casos da doença.

O MPF cita que um estudo divulgado pela organização Open Knowledge Brasil (https://transparenciacovid19.ok.org.br), classificou o Pará em último lugar entre os estados e o Distrito Federal, com nota zero em relação à transparência conferida a esses dados.

Pernambuco aparece como o melhor avaliado no estudo da Open Knowledge, pois faz a divulgação das cidades de ocorrência dos casos, dos pacientes já recuperados, daqueles que estão em isolamento domiciliar, dos que estão em leitos de UTI e em leitos comuns, dos casos ativos, bem como dados da evolução clínica dos enfermos e também daqueles que morreram, além da quantidade de profissionais de saúde já infectados pela covid-19.

Ventiladores pulmonares

O governo do estado foi requisitado, ainda, a informar sobre a possibilidade de produção local do ventilador pulmonar desenvolvido por pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), tendo em vista que o equipamento possui licença de produção aberta, é de baixo custo, usa somente componentes nacionais e não necessita de fonte de ar comprimido para funcionamento, o que, por sua vez, poderia permitir o uso, inclusive, dentro de hospitais de campanha e em demais leitos de menor complexidade.

O MPF afirma que recebeu denúncias de que estariam em falta, no Pará, ventiladores mecânicos e outros equipamentos para habilitação de novos leitos de UTI.

Equipamentos de proteção

Por fim, o MPF solicita que o governo estadual preste esclarecimentos sobre a suposta falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) a profissionais de saúde que lidam diretamente no combate à pandemia no Pará.

Fonte Ver-o fatos

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