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Profissionais da enfermagem recorrem à justiça para assegurar equipamentos de proteção durante a pandemia

Rede pública e privada de saúde no Pará são alvo das ações para fornecer EPIs aos enfermeiros
Profissionais de saúde recebem EPIs em unidade de saúde - Crédito: Reprodução - Agência Belém

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa) já protocolou mais de 30 Ações Civis Públicas na Justiça do Trabalho e na Justiça comum para garantir a segurança dos enfermeiros e técnicos em enfermagem durante atuação da pandemia de covid-19, cujo pico da contágio já está ocorrendo no Estado.

Até o dia 17 deste mês de abril, foram ajuizadas 31 ações, sendo 19 contra hospitais privados e 12 contra municípios e a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa).

Até então, 15 liminares já foram concedidas pelo Judiciário paraense em favor dos profissionais de enfermagem, que atuam na linha de frente do combate ao novo coronvírus.

Além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o Senpa quer assegurar que as contratações dos profissionais de enfermagem pelas organizações sociais, contratadas pelo governo estadual para administrar os hospitais de campanha, além daquelas que fazem a gestão de unidades de saúde públicas em todo o Pará e também hospitais privados, que cumpram com a legislação trabalhista.

Até a noite desta sexta-feira, 24, no Pará havia 1.511 pessoas infectadas com a covid e 79 mortes pela doença. O Senpa faz o levantamento dos profissionais infectados, que já foram afastados por causa da contaminação.

Além de máscaras e luvas adequadas à proteção dos profissionais de saúde, eles precisam de aventais específicos, entre outros equipamentos para atender aos doentes com segurança.

Rede pública e privada de saúde são semelhantes nos problemas de falta de EPIs

De acordo com a presidente do Senpa, Antônia Trindade, tanto hospitais das redes pública municipal e estadual no Pará, estão com a prestação do serviço público precária, com insuficiência de EPIs e superlotação.

Especificamente em relação aos empregadores privados, o Senpa já solicitou o afastamento e realocações de vários enfermeiros integrantes de grupo de risco, pois muitos profissionais estão sendo mantidos na linha de frente do tratamento dos pacientes com suspeitas ou já com a doenca comprovada, mesmo apresentando cormobidades.

No caso dos municípios, as ações serão protocoladas no Tribunal de Justiça, em função do vínculo jurídico-administrativo.

A Justiça tem assegurado que os hospitais, secretarias de saúde dos municípios e a Sespa, além das organizações sociais que administram hospitais públicos, garanta o fornecimento dos EPIs aos enfermeiros e técnicos; que elaborem um plano de ação e prevenção, bem como afastamento ourealocação do enfermeiro de grupo de risco.

Já foram assegurada liminares contra as seguintes entidades: Instituto Ovídio Machado (Distrito Sanitário Indígena GuamáTocantins/Belém - Justiça determinou a elaboração de plano de ação e prevenção, bem como o fornecimento imediato dos Equipamentos de Proteção Individual.

Também foi determinado que que não seja alterada a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem a OS Pacaembu, que administra o Hospital Abelardo Santos, além do hospital de campanha do Hangar,em Belém. a liminar também inclui o fornecimento imediato de Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais.

Foi determinado que a OS afaste imediatamente o enfermeiro integrante de grupo de risco, mediante comprovação da situação por laudo ou atestado médico, sem prejuízo de seu salário.

No hospital da Ordem Terceira, a justiça concedeu liminar para que a administração comprove o fornecimento regular dos Equipamentos de Proteção Individual.

No Hospital Porto Dias a liminar concedida pela justiça requer a apresentação do plano de ação e segurança para a categoria, bem como que informe como está ocorrendo a efetiva distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual e coletiva e qual a sua quantidade.

No Hospital Amazônia, a liminar determina o fornecimento imediato de Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais de saúde.

Na Pró-saúde, que administra o Hospital Público Yutaka Takeda, em Parauapebas, Hospital 05 de Outubro, em Canaã dos Carajás, Hospital Porto Trombetas, em Oriximiná, Hospital Regional do Baixo Amazonas – Doutor Waldemar Penna, em Santarém, Hospital Regional Público da Transamazonica, em Altamira, Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua, Hospital Regional Público do Sudeste, em Marabá, Hospital Materno Infantil, em Barcarena, Hospital Público Estadual Galileu e Hospital Oncológico Infantil, em Belém, a medida liminar determina o imediato fornecimento aos profissionais da enfermagem de Equipamentos de Proteção Individual,.

No caso da OS - INDSH, que administra a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Doutor Vitor Moutinho, em Tucuruí, Hospital Regional Público do Marajó, em Breves, Hospital Regional Público do Leste, em Paragominas, Hospital Geral de Tailândia, em Tailândia; Hospital Geral de Ipixuna do Pará, em Ipixuna do Pará, também foi concedida liminar determinando o fornecimento imediato de EPIs aos profissionais de saúde.

Antônia Trindade afirma que em todo o Pará há cerca de 11 mil profissionais de enfermagem atuando nas unidades de saúde públicas (federal, estadual e municipais), além dos hospitais privados.

Porém, ela assegura que a situação é semelhante em quase todas as unidades, com algumas especifidades entre as redes privada e pública. "O problema é no Pará todo. Temos recebido pelo de ajuda de profissionais de todo o Estado e temos recorrido à justiça, única forma de exigir que tenhamos segurança para trabalhar, tanto para atuar diretamente com o paciente com a covid-19, como para assegurar nossos direitos trabalhistas", ressalta a presidente do Senpa.

Por Roma News 

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