Header Ads




Dez dias após assumir erro na compra de respiradores, governo do Pará não exonera ninguém da Secretaria de Saúde

Equipamentos não serviram para uso nas UTIs e foram devolvidos
O governo do Pará recebeu 50 respiradores, enviados no domingo, 17, pelo Ministério da Saúde para socorrer a rede pública de saúde do Pará, após a trapalhada com a compra dos respiradores chineses, que depois de dois meses de comprados, chegaram com inadequações técnicas e não serviram para uso nos hospitais locais e foram devolvidos à empresa que adquiriu na China e vendeu ao governo paraense.

Os equipamentos seriam usados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para tratamento de pacientes em estado grave da covid-19. Apesar da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) detectar que os aparelhos eram inadequados e não serviriam como respiradores pulmonares para os pacientes com grave problemas respiratórios, ocorreu apenas uma acordo amigável para a empresa fazer o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos e também a devolução dos equipamentos sem serventia para as UTIs.

Nesta segunda-feira, 18 já fez dez dias que a Sespa assumiu o erro na compra dos respiradores, mas não há informação sobre nenhum processo administrativo para investigar e punir os responsáveis pela escolha dos equipamentos. Ninguém foi punido e nem o governo anuncia compra de outros aparelhos, considerados imprescindíveis para as UTIs.

No dia 12, após a Sespa admitir que os equipamentos adquiridos não serviriam para uso no Brasil, o governo do Pará firmou um acordo com a empresa responsável pelo fornecimento dos 400 respiradores, que foi homologado judicialmente pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas.

O valor do contrato sem licitação com a SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda foi um total de R$ 50.4 milhões. Pelo acordo, a empresa teria que devolver aos cofres estaduais R$ 25,2 milhões, já que só 152 dos 400 equipamentos do contrato chegaram ao Pará.

O acordo foi estabelecido de forma amigável e bastou à empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda se comprometer a devolver ao Estado o dinheiro público em sete dias, através de depósito em conta judicial vinculada ao processo. O governo também se comprometeu a devolver os respiradores inadequados à empresa.

Após a revelação que os equipamentos eram inadequados, o Ministério Público Federal (MPF) requereu à Polícia Federal investigar o caso. O Inquérito Policial Nº 2020.0042915 foi instaurado pela PF no dia 11 de maio, sob a presidência do delegado José Eloísio dos Santos Neto.

Helder tentou barrar investigação sobre o contrato dos respiradores inadequados

No mesmo dia, o governo do Pará ingressou na Justiça Federal com mandado de segurança, tentando barrar o inquérito da PF. Porém, o juiz da 3ª Vara Federal de Belém, Rubens Rollo D´Oliveira, acatou inicialmente o argumento e concedeu uma medida liminar na segunda-feira, 11, suspendendo as investigações. No entanto, na terça-feira, 12, o magistrado revogou a decisão liminar e manteve a investigação, negando o pedido do governo estadual.

No dia seguinte, o magistrado decretou mandado de prisão dos proprietários da SKN do Brasil Importação, além de buscas e apreensões em Brasília e Rio de Janeiro . A Polícia Federal desencadeou a Operação Profilaxia e prendeu em Brasília o empresário André Felipe Oliveira, acusado de envolvimento em esquema para venda de respiradores hospitalares ao governo de Helder Barbalho (MDB) no Pará.

Outro sócio da empresa não foi encontrado e foi considerado foragido pela justiça. Ao todo foram expedidos pelo juiz dois mandados de prisão e outros cinco de busca e apreensão para investigar documentos do contrato firmado com o governo paraense, acusado também de superfaturamento.

A empresa que vendeu respiradores para o governo paraense também está no rol de maiores devedores do Governo do Rio de Janeiro, com uma dívida ativa de R$ 3.3 milhões. Além de Pará e Rio de Janeiro, outros estados, como Santa Catarina também tiveram problemas com a SKN do Brasil.

Depois de todo anúncio nas redes sociais e muita propaganda do governo estadual sobre os 400 respiradores, resta aos hospitais públicos e de campanha na capital e interior do Pará se contentarem com os 50 aparelhos enviados pelo MS.

Os equipamentos são de fabricação nacional e vieram de São Paulo. Segundo a Sespa, assim que chegaram em Belém, os aparelhos foram transportados para testes no Hospital de Campanha do Hangar. Com os novos respiradores, o Pará contará com 390 UTI´s para pacientes com síndrome respiratória aguda.

São equipamentos fabricados no Brasil e, de acordo com o engenheiro responsável pela logística do Hospital de Campanha do Hangar, Henrique Bolderine, são equipamentos com tecnologia de última geração.

Por Roma News 

Nenhum comentário