Header Ads




Eleições deste ano devem ser adiadas e sem prorrogação de mandatos, afirma Rodrigo Maia

Nesta terça-feira, 19, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a data das eleições municipais, prevista para outubro, deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus.

Previsto para outubro, o pleito eleitoral deste ano vai escolher os prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros. De acordo com o calendário eleitoral, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro.

“O presidente Davi (Alcolubre, do Senado Federal) vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data”, disse Maia.

A maioria dos parlamentares entende que pode ter o adiamento, mas não concordam com a prorrogação de nenhum mandato.

Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição.

A proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores. O rito é formato por quatro sessões (duas na Câmara e duas no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.

*Com informações d’O Globo

Nenhum comentário