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Foram analisados também os gastos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amazonas

Foram analisados também os gastos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amazonas
A pandemia do novo coronavírus tem gerado grandes impactos em vários setores do país e mostra a fragilidade e falta de investimentos em áreas básicas para a sobrevivência da população. Com o aumento acelerado de pacientes infectados, logo, várias cidades viram seu sistema de saúde entrar em colapso. Com isso, governos estaduais se viram obrigados a investir em equipamentos para tentar salvar a vida das pessoas.

O Portal Roma News fez um levantamento e identificou que o Governo do Estado pagou caro e comprou poucos respiradores para serem usados no tratamento de pacientes com covid-19. O Roma News também analisou os recursos gastos pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amazonas.

Por conta da pandemia, foi decretado no Brasil o estado de calamidade pública, o que facilita a compra de insumos sem licitação, para que, desta forma, a aquisição de produtos seja de maneira ágil.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), fez a aquisição de 400 kits de UTIs. O Portal Roma News apurou, em notícia divulgada no mês de abril, que o preço dos aparelhos estava acima da média comercializada. Cada unidade foi comprada por cerca de R$ 126 mil.

O Governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), em março, que a compra de 400 respiradores feita sem licitação, baseada no Decreto 687/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território paraense, custaria R$ 100 milhões. Depois da denúncia do Portal Roma News, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) publicou uma errata ajustando o valor para R$ 50 milhões.

De acordo com o Governo do Estado, foram adquiridos da China kits completos para “montagem de UTI sendo 400 ventiladores pulmonares ao preço de R$ 50,4 milhões, que servirão para montar 400 leitos de UTI específicos para tratamento da covid-19, assim como monitores multiparamétricos e bombas de infusão dentro das especificações técnicas, garantindo atendimento com eficiência terapêutica, sem risco de sequelas para os pacientes, como por exemplo, traumas pulmonares”. Totalizando, assim, R$ 100 milhões pagos pelo Estado.

O governo estadual esclareceu, ainda, que os equipamentos seguem os padrões recomendados pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB).

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) exigiu mais transparência do Governo do Estado através de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no dia 24 de abril, pelo promotor de Justiça Alexandre Tourinho.

No dia seguinte, o Ministério Público Federal (MPF) deixou a comissão de gastos de Helder Barbalho e acusou o Governo do Estado de falta de transparência com emprego do dinheiro público durante a pandemia.

São Paulo

O Estado de São Paulo está entre os Estados analisados pelo Portal Roma News. O governador João Doria (PSDB) investiu R$ 550 milhões para comprar 3 mil respiradores. Cada unidade tem custo de R$ 183 mil reais.

A partir de denúncias sobre possíveis irregularidades na aquisição dos aparelhos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo abriu um inquérito para apurar compra de respiradores. O senador Major Olímpio (PSL-SP), afirma que a compra que os equipamentos teriam sido comprados sem licitação e com valor acima do mercado.

Rio de Janeiro

Outro Estado analisado é o Rio de Janeiro, com R$ 180 milhões gastos com a compra de mil equipamentos de respiração. O Estado tem três contratos firmados com empresas e apenas 52 aparelhos foram entregues até agora.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio considerou que há irregularidades no processo de compra desses mil respiradores. Segundo auditoria, cada respirador custou entre R$ 169 mil e R$ 198 mil para atender a rede estadual de Saúde.

Minas Gerais

No Estado de Minas Gerais, um total de 1.047 respiradores pulmonares foram adquiridos para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus. Ao todo, R$ 51,1 milhões foram investidos.

A compra se deu em duas etapas. Primeiramente, a Advocacia Geral do Estado (AGE) anunciou, no dia 27 de abril, a compra de mais de 700 aparelhos. Com investimento de R$ 43,965 milhões, foram adquiridos 562 servoventiladores (com valor unitário de R$ 70 mil) e 185 ventiladores de transporte para pacientes (com valor unitário de R$ 25 mil).

Dois dias após anunciar a compra de 747 ventiladores pulmonares ao custo de R$ 43,9 milhões, o governador Romeu Zema informou que o Estado adquiriu mais 300 equipamentos, totalizando 1.047 respiradores. A nova remessa será entregue em maio e foi orçada em R$ 7.291.923,00.

As duas compras foram financiadas com parte do valor depositado em juízo pela Samarco e suas controladoras (Vale e BHP), a título de garantia do rompimento da barragem da mineradora em 2015 em Mariana.

Os novos ventiladores pulmonares (Respironics E30, marca PHILIPS) receberam autorização da Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos, para tratamento de insuficiência respiratória, inclusive da covid-19, e foram aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Aprovada pela Secretaria de Estado de Saúde, a programação de entrega dos equipamentos vai dos meses de junho a agosto.

Amazonas

Vizinho do Pará, o Estado do Amazonas, gastou R$ 2,9 milhões para tratar os infectados pelo novo coronavírus. Foram adquiridas apenas 28 unidades de respiradores.

A compra foi realizada em 8 de abril, com dispensa de licitação, e foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Foram comprados 24 ventiladores da marca Resmed por R$ 104,4 mil cada. O mesmo aparelho é vendido por cerca de R$ 25 mil por revendedores nacionais e do exterior, o que caracteriza um acréscimo de 316%.

Mais quatro aparelhos da marca Philips foram adquiridos na mesma adega por R$ 117,6 mil cada. A unidade é vendida por R$ 38 mil por revendedores nacionais: uma diferença de 209,4%.

O valor unitário equivale a até quatro vezes o preço do aparelho comercializados em lojas no Brasil e no exterior, e os equipamentos são considerados "inadequados" para pacientes de covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).

De acordo com o Cremam, o governo do Amazonas fez uma compra equivocada: não adquiriu os respiradores que pacientes em estado grave precisam. Os mesmos servem apenas para levar um paciente de um lugar ao outro, mas não servem para dar suporte necessário a pacientes que estão na Unidade Terapia Intensiva (UTI).

Fonte Roma News

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