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IPG gastou pouco mais de R$ 555 mil no Hospital de Campanha de Santarém; MPPA monitora

Hospital de Campanha de Santarém — Foto: Ascom HCS/Divulgação

Até sexta-feira (29), o Instituto Panamericano de Gestão (IPG), Organização Social de Saúde que administra o Hospital de Campanha de Santarém (HCS), no oeste do Pará, gastou R$ 555.874,07 com despesas da unidade. A informação é pública e está disponível no site criado pelo Instituto para o HCS, onde constam também que o IPG já recebeu R$ 4,2 milhões para custeio da unidade e mais de R$ 5 milhões para investimentos.

A aplicação de recursos no hospital instalado em Santarém para atender casos suspeitos e confirmados de covid-19, de baixa e média complexidades, está sendo acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém.

A 9ª Promotoria instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o emprego dos recursos públicos disponibilizados para o Hospital de Campanha de Santarém e na quarta-feira (27) realizou reunião por videoconferência, para tratar do funcionamento do HCS, de acordo com o Contrato de Gestão nº 03/SESPA/2020 e normas vigentes.

Participaram da reunião, representantes do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem em Santarém (Coren/PA), Conselho Regional de Farmácia (CRF), Sindicato dos Enfermeiros (Senpa), Instituto Panamericano de Gestão (IPG) e diretoria técnica do Hospital de Campanha de Santarém.

Em funcionamento no município desde o dia 22 de abril, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, o hospital é gerido pelo Instituto Panamericano de Gestão (IPG), Organização Social de Saúde, decorrente de contratação pelo Estado do Pará, destinado ao atendimento de pacientes infectados pela covid-19, com abrangência nas regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu.
Cerimônia de entrega do Hospital de Campanha em Santarém no dia 22 de abril — Foto: Kamila Andrade/Divulgação

Transparência

Logo após a instauração do procedimento administrativo, o MPPA solicitou ao IPG, que informasse a existência de Portal da Transparência, além da cópia do Contrato nº 003/SESPA/2020, empresas contratadas e relação dos funcionários. No entanto, foi constatada pelo MPPA a ausência de diversas informações, imprescindíveis para o efetivo exercício do controle social.

De acordo com o MPPA, em Relatório de Levantamento de Informações elaborado pela assessoria técnica do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIC), em análise ao portal do HCS, foi verificada a omissão de diversas informações necessárias à transparência do emprego do recurso público.

Por sua vez, o eixo contábil do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA do Polo Baixo Amazonas, analisando as informações constantes nos sites do HCS e da Sespa, verificou valores repassados pelo Estado ao IPG e contratações.

Consta no relatório técnico que o Contrato de Gestão Emergencial nº003/SESPA/2020 tem o valor global de R$16 milhões e 800 mil, e já ocorreram os seguintes repasses ao IPG: R$ 4,2 milhões para custeio (em 15/04/2020) e R$ 5.208.418,38 para investimento (em 27/04/2020), totalizando, portanto, o valor de R$ 9.408.418,38. O IPG utilizou o valor de R$115.090,82, referente a fornecedores, R$328,20 de tarifa bancária, e R$ 4.000,00, informado como sendo fundo rotativo, totalizando, no mês de abril, o valor de R$119.419,02.

E no período de 1 a 10 de maio foram utilizados recursos no valor de R$ 436.455,05. Neste período, o total de fornecedores não identificados foi de R$ 67.200,71. Desse montante, R$35 mil foram pagos ao fornecedor – Proativa, R$18 mil ao fornecedor Plural, R$ 4.750,00 pagos a MMS Assessoria-Suprimentos e R$ 9.450,71, pagos ao fornecedor Ivo S Alves ME. Porém, não estão identificados os tipos de despesas ocorridas.

Ainda segundo o MPPA, no interesse do procedimento administrativo, esclarecimentos foram apresentados pela OSS/ IPG, a partir de questionamentos pelas instituições participantes, e estão em análise pelo Ministério Público. O valor utilizado pelo IPG, até a data de 29/05/2020, divulgado no site do HCS, foi de R$555.874,07.

Por Kamila Andrade G1 Santarém 

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