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Justiça libera R$ 6 milhões de Plano de Desenvolvimento do Xingu para combate à Covid-19 na região

Instalações da hidroelétrica de Belo Monte, na região do Xingu - Crédito: Divulgação / 

Consórcio Norte Energia
Por decisão da Justiça Federal, a União e a empresa responsável pela hidroelétrica de Belo Monte devem repassar R$ 6 milhões para ajudar no enfrentamento do novo coronavírus na região do Xingu, no Pará. A medida foi divulgada nesta terça-feira, 26. Os recursos fazem parte de um plano montado para gerenciar e aplicar na região impactada pela obra.

"Ao contrário do que alega a União, embora não haja especificamente a previsão de que as verbas possam ser utilizadas em casos de calamidade/emergência, não há da mesma forma a proibição expressa sobre o assunto. Assim, no entender inicial deste Juízo, há plena possibilidade de que parte dos recursos seja utilizado em caso de emergência, como é o caso em questão", diz a juíza federal Lorena de Sousa Costa.

A juíza diz ainda que "se o objetivo geral é promover a melhoria da qualidade de vida da população local e o objetivo específico é o acesso à saúde, o plano de contingência para o enfrentamento do Covid-19 com certeza encontra-se dentro desses objetivos".

Além do repasse do dinheiro, a Justiça ordenou que o Estado do Pará apresente um cronograma de trabalho relativo ao contingente hospital e publique em um site a prestação de contas utilização dos recursos.

No último dia 7 de maio, procuradores da República, promotores de Justiça e defensores públicos alertaram que o plano de contingência indicou uma série de investimentos necessários para evitar o colapso do sistema de saúde da região. Neste relatório estão inclusos novos leitos de UTI, leitos de isolamento e de retaguarda, compra de respiradores e a contratação de médicos e enfermeiros.

Por Roma News 

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