Header Ads




Justiça nega pedido de professores da rede pública de Prainha

A Justiça indeferiu ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) que solicitava pagamento de gratificações de magistério, dentre outros pedidos no município de Prainha.

O Poder Público Municipal foi orientado pelo MPPA, por meio da Recomendação n° 017/2020, a realizar a suspensão do pagamento de gratificações de magistério, além da aquisição de pó de giz e vapor químico de pincéis, em virtude da suspensão das aulas provocadas pela Pandemia de Covid-19, motivo pelo qual a Prefeitura expediu Decreto 017/2020, suspendendo temporariamente as gratificações indicadas pelo Parquet.

A decisão é de autoria do juiz de direito Francisco Daniel Brandão Alcântara, da Comarca de Alenquer/PA.

Blogdocarpê 

Nenhum comentário