Header Ads




MARABÁ – MP denuncia Tião Miranda e Maurino por fraudes e associação criminosa: rombo de R$ 20 milhões

Tião Miranda e Maurino vão responder por crimes cometidos entre 2008 e 2012

Dois ex-prefeitos de Marabá, Sebastião Miranda Filho, o “Tião Miranda” – atualmente ocupando a chefia do executivo municipal – e Maurino Magalhães de Lima, foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e crime de responsabilidade por fatos ocorridos em concurso material e continuidade delitiva nos anos de 2008 e 2012, que causaram um rombo aos cofres públicos de cerca de R$ 20 milhões atualizados.

A denúncia é do promotor de Justiça da Defesa da Probidade e Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social de Marabá, Alan Pierre Chaves Rocha. Também foram denunciados por participarem das fraudes Fabio Sabino de Oliveira Rodrigues, José Dilson Santos Araújo Junior, Posto São Bento, Antônio Mariano de Almeida e GC Comércio de Combustível.

Segundo o processo, os denunciados se associaram com a finalidade de fraudar licitações públicas na contratação do fornecimento de combustível para o município, com o direcionamento de licitação e conluio das empresas licitantes, na finalidade de obter enriquecimento ilícito e gerar prejuízos à administração pública.

De acordo com a denúncia, após investigação do Ministério Público ficou comprovado que os crimes começaram no mandato de Sebastião Miranda Filho, com fraudes em licitações cujos contratos foram aditados na gestão do ex-prefeito Maurino Magalhães.

Relatório técnico da equipe multidisciplinar do MP em Marabá aponta que os agentes públicos e as pessoas jurídicas envolvidas “agiram em conluio, com o fim de favorecer um único concorrente que corriqueiramente sagrava-se vencedor nas licitações”.

Houve negligência na análise dos documentos contábeis, na medição da capacidade financeira da empresa, bem como ausência de balanço patrimonial na Junta Comercial do Pará, que resultaria, na inabilitação do interessado. A empresa contratada foi favorecida em todos os procedimentos licitatórios.

Conforme o parecer, durante toda a execução dos contratos celebrados entre o município e o Posto São Bento Ltda, desde o ano de 2008 até seu encerramento, nos meses finais do ano de 2011, demonstrou-se que o consumo dos combustíveis descritos nas notas fiscais eram incompatíveis com a quantidade efetivamente contratada, em claro prejuízo aos cofres públicos, inclusive inexistindo previsão orçamentária suficiente para fazer frentes às despesas, o que configura crime de responsabilidade, com a finalidade de desviar recursos públicos.

“O Ministério Público ofereceu denúncia contra os agentes públicos e pessoas jurídicas envolvidas nas fraudes licitatórias, e seus respectivos sócios, com objetivo de imputar a responsabilidade penal pelos crimes econômico-financeiros cometidos no período, requerendo ao final a condenação dos acusados, além da perda do cargo público, pelos agentes públicos, e, ainda, a suspensão temporária das atividades pelas empresas participantes dos delitos”, afirmou o promotor Alan Rocha.

Fonte Ver-o-fato 

Nenhum comentário