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Ministério Público cria grupo de trabalho para fiscalizar o uso de verba pública no combate à pandemia da covid-19

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) publicou nesta sexta-feira, 8, uma portaria que crio o Grupo de Trabalho Especializado Patrimônio Público Covid-19 para acompanhar e fiscalizar a destinação de verbas públicas utilizadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Pará.

Considerada a declaração de emergência pública em saúde pública, em decorrência da pandemia, o Grupo de Trabalho vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, vai auxiliar a atuação dos órgãos de execução do MPPA, nas atividades e ações voltadas a prevenção e contenção da doença.

O GT vai fazer a articulação, elaboração e integração do MMPA com outras instituições; sugerir medidas de operacionalização aos órgãos de execução; deliberar e apresentar estudos, dados técnicos, operacionais e de gestão de órgãos públicos e entidades privadas e ainda, elaborar um plano de trabalho de ações articuladas.

Os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e o Grupo de Apoio Técnico (GATI) vão dar suporte ao GT, que será composto por promotores de Justiça do Estado.

A portaria nº 1791/2020 é assinada pelo procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins.

Por Roma News 

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