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Parlamentares discutem adiar eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta quinta-feira, 21, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, para os municípios com mais de 200 mil eleitores, no dia 25 do mesmo mês.

Na terça, 19, o deputado anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição por causa das consequências da pandemia do novo coronavírus. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.

Maia afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até o fim de semana para estudar o melhor modelo de participação de todos os parlamentares.

Segundo ele, pela alta demanda, pode ser necessário um modelo de reunião do colégio de líderes partidários das duas casas, para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar ou não a eleição, e, em caso afirmativo, para quando.

Eventual mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Fonte: UOL

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