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Prefeitura de Prainha decreta situação de emergência para Covid-19 e suspende gratificações de servidores da educação

Cidade de Prainha, no oeste do Pará — Foto:Reprodução

Com três casos confirmados da Covid-19 e 252 pacientes monitorados, a prefeitura de Prainha, no oeste do Pará, decretou situação de emergência devido ao avanço do coronavírus. O decreto Nº018/2020 também estabeleceu novas medidas de enfrentamento ao vírus.

O governo municipal levou em consideração o diagnóstico positivo de pacientes e que Prainha não tem estrutura hospitalar suficiente para atender os infectados e casos suspeitos.

Outro fator levado em conta foi a necessidade de aquisição, temporária e emergencial, de bens e serviços para enfrentamento à pandemia, autorizado, assim, a realizar dispensa de licitação.

A partir desta quarta-feira (5) e durante 15 dias, será reduzido o horário de exercício das atividades comerciais: 7h às 15h. Serviços essenciais, como farmácias, postos de combustíveis, e serviço funeral, funcionarão de 7h às 21h.

VÍDEOS: Jornal Tapajós 1ª Edição de quarta-feira, 6 de maio Assista a todos os vídeos do telejornal com notícias de Santarém e Região. 2 vídeos Há 13 minutosSantarém e Região — Foto: Reprodução

Casas lotéricas e bancos funcionarão nos seus horários habituais não podendo os atendimentos ao público ultrapassar às 18h. Serviços de mototaxistas é permitido até 15h, sendo obrigado o uso de máscaras por condutor e passageiros. Após esse horário é permitido apenas o serviço de delivery até 21h.

Também, durante 30 dias, o uso de máscaras passa a ser obrigatório no município, sendo estas feitas de forma artesanal. As cirúrgicas são exclusivas para profissionais de saúde.

Casas lotéricas e bancos funcionarão nos seus horários habituais não podendo os atendimentos ao público ultrapassar às 18h. Serviços de mototaxistas é permitido até 15h, sendo obrigado o uso de máscaras por condutor e passageiros. Após esse horário é permitido apenas o serviço de delivery até 21h.

Também, durante 30 dias, o uso de máscaras passa a ser obrigatório no município, sendo estas feitas de forma artesanal. As cirúrgicas são exclusivas para profissionais de saúde.

Suspensão de gratificações

Em outro decreto, de Nº 017/2020, a prefeitura suspendeu temporariamente o pagamento de gratificações de magistério e exposição ao pó de giz e vapor químico de pincéis aos servidores públicos da educação em razão da suspensão de atividades nas escolas da rede municipal. O motivo apresentado para a decisão é o equilíbrio financeiro do município, afetado pela pandemia.

Conforme a prefeitura, os recursos decorrentes da suspensão do pagamento das aludidas gratificações servirão como garantia de pagamento dos servidores públicos lotados na Secretaria de Educação.

Por G1 Santarém 

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