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União destina mais de R$ 1 bilhão para reduzir impactos do coronavírus no Pará

O Pará vai receber R$ 1,345 bilhão da União, sendo R$ 249 milhões destinados especificamente à saúde.

O recurso, aprovado nesta quarta-feira, 6, pelo Senado Federal, prevê ajuda financeira a estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus. O texto seguiu para sanção do presidente da República e a expectativa dos estados é que o repasse dos recursos comece em meados deste mês de maio.

A União vai transferir, no total, R$ 60 bilhões aos estados e municípios, a título de auxilio financeiro, divididos em quatro parcelas mensais. Deste total, R$ 50 bilhões representam a compensação pela queda de arrecadação e R$ 10 bilhões são destinados as ações de saúde e assistência social.

O projeto aprovado também suspendeu o pagamento das dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Isto significa que o valor de R$ 337 milhões, que seria pago de março a dezembro, referente a dívidas com a União e com bancos, teve o pagamento postergado.

O Pará também receberá recursos por causa da aprovação da Medida Provisória 938, que prevê o repasse referentes as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), na comparação de 2019 com 2020.

A receita do Estado sofre o impacto das mudanças econômicas decorrentes da pandemia. Em abril, a receita de ICMS, na comparação com abril de 2019, cresceu 5,2% real.

Fonte: Agência Pará

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