Header Ads


Com média de 17 por dia, Pará registrou 536 medidas protetivas no mês de maio

Crédito: Reprodução/Hypeness

A média diária de 17 medidas protetivas resultou no total de 536 concedidas em maio pelo Judiciário paraense nos processos de violência contra a mulher. Dados da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com a Coordenadoria de Estatística, apontam que, em abril, o quantitativo foi de 499. No ano passado, o mês de maio registrou a concessão de 676 medidas e abril teve o deferimento de 661.

As medidas protetivas deferidas em processos de violência contra a mulher no Pará alcançaram 3.071 de janeiro a maio deste ano. Desse total, foram 696 medidas autorizadas em janeiro, 656 em fevereiro, 684 em março, 449 em abril e 536 em maio. Em 2019, foram 3.157 medidas protetivas expedidas no Estado, sendo 618 em janeiro, 574 em março, 628 em março, 661 em abril e 676 em maio.

O TJPA acompanha os casos de violência contra a mulher e atende às vítimas nas Comarcas da Capital e no Interior do Estado. Enquanto estão valendo as medidas de isolamento social, com a suspensão do expediente presencial, a mulher vítima de qualquer violência deve procurar o Judiciário e os outros órgãos da rede estadual de proteção à mulher por meio de telefones e e-mails disponibilizados no portal do TJPA.

Campanha

Incentivar a denúncia é um dos objetivos da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos órgãos e entidades nacionais, da qual o Poder Judiciário do Pará também está engajado na mobilização local.

A ação da campanha consiste em desenhar um “X” na mão e exibí-lo ao farmacêutico ou ao atendente de uma farmácia. Assim, a vítima poderá receber auxílio e as autoridades serão acionadas. Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.

A iniciativa já conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. As farmácias ligadas à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) receberam o material da campanha, encaminhado pela AMB e pelo CNJ, para a capacitação de seus funcionários.

Orientação e atendimento

O Judiciário disponibiliza atendimento psicológico e orientações pelo WhatsApp. O serviço, desenvolvido pela Cevid do TJPA, disponibiliza quatro números, nos quais profissionais da equipe multidisciplinar das varas especializadas prestam acolhimento, encaminhamento e orientação virtual a mulheres agredidas via mensagem, chamada ou videochamada pelo aplicativo. Os números são: (91) 99126-3949 (Ligação telefônica e WhatsApp); (91) 3205-2123 (WhatsApp); (91) 3205-2124 (WhatsApp) e (91) 3205-2208 (WhatsApp).

A vítima é atendida por esses telefones como demanda espontânea, sem necessidade de processo ou solicitação do juízo. O serviço deverá também atender virtualmente a demandas de magistrados, em favor de mulheres em situação de violência doméstica que possuem processos já instaurados, e originalmente receberiam atendimento presencial de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos do Setor Multidisciplinar da Cevid.

Mulheres que não se dirigiram à delegacia para prestar queixa contra agressores também podem buscar o atendimento psicológico pela ferramenta, principalmente para receberem orientações sobre como proceder em caso de denúncia. A comunicação virtual poderá ser feita a qualquer momento, contudo, o atendimento será agendado entre os técnicos e a parte solicitante. As vítimas que não possuem o aplicativo podem entrar em contato via ligação telefônica.

Ações penais

De janeiro a maio deste ano, 5.771 casos de violência contra a mulher se tornaram ações penais no Poder Judiciário do Pará, ou seja, os acusados são réus em processos, nos quais a justiça aceitou as denúncias apresentadas de agressões. O quantitativo é menor que o registrado entre janeiro e maio de 2019, quando registrou 8.722 casos novos.

Os dados da Cevid e da Coordenadoria de Estatística do TJPA apontam que oito casos novos casos de feminicídio foram recebidos de janeiro a maio deste ano. São os casos ingressados no Poder Judiciário no nesse período. No ano passado, foram 17 casos para o mesmo intervalo. Nos cinco primeiro meses de 2020, foram apresentados 34 inquéritos novos em crime de feminicídio em todo o Estado. No mesmo período de 2019, foram 47 inquéritos sob investigação policial.

Canais de atendimento à mulher vítima de violência:

COMARCA DE BELÉM


Secretaria da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - 1mulherbelem@tjpa.jus.br;

Secretaria da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - 2mulherbelem@tjpa.jus.br

Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - 3mulherbelem@tjpa.jus.br

Coord. Estadual das Mulheres em Situação Violência Doméstica e Familiar - coord.mulheresviolenciadf@tjpa.jus.br ou 91-991263949

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM Belém

(91) 32466803 / 98915-1888

deampcpa@gmail.com

patrulhamariadapenhabelem@gmail.com

Defensoria Pública

Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) - nugen.dpe@gmail.com

Atendimento à Mulher – (91) 99172-6296

Atendimento ao Homem – (91) 3217-2342 / 2342

FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI


3ª. Vara Criminal - 3crimicoaraci@tjpa.jus.br - (91) 98946-8027 / 991029575

COMARCA DE ANANINDEUA

Secretaria da Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - 4crimananindeua@tjpa.jus.br

Defensoria Pública

Regional de Ananindeua - defensoriaananindeua@gmail.com

COMARCA DE SANTA IZABEL

1ª Vara Criminal - 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br - distribuicaostizabel@tjpa.jus.br

Ministério Público

Promotoria de Santa Izabel - mpsantaisabeldopara@mppa.mp.br

COMARCA DE CASTANHAL


2ª Vara Criminal de Castanhal - 2crimcastanhal@tjpa.jus.br

1ª Vara Criminal de Castanhal - 1crimcastanhal@tjpa.jus.br

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM Castanhal

(91) 3712-3928 - castanhal.deam@policiacivil.pa.gov.br

Ministério Público

Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Controle

Externo da Atividade Policial, Execução Penal e Direitos Humanos - danyllo@mppa.mp.br

COMARCA DE MARABÁ

3ª. Vara Criminal de Marabá - 3crimmaraba@tjpa.jus.br - (94) 3312-7816

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM Marabá

maraba.deam@policiacivil.pa.gov.br - (94) 99944-4892

Patrulha Maria da Penha (94) 98801-9879

Parápaz Polo Integrado Marabá – tabataparapaz@gmail.com / (94) 999444892

Defensoria Pública

Regional de Marabá - (94) 2103-8018 / 2dpcriminal@gmail.com

COMARCA DE SANTARÉM

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - mulhersantarem@tjpa.jus.br

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM Santarém

(93) 99131-2886 / deam.santarem@policiaciv.pa.gov.br

Ministério Público

Promotoria da Mulher de Santarém - rosianebalieiro@mppa.mp.br / fasilva@mppa.mp.br

Defensoria Pública Regional de Santarém: dppa.nrba@gmail.com.br

Centro de Referência Maria do Pará de Santarém: Mariadoparastm@hotmail.com / Lannejesus@gmail.com

COMARCA DE ITAITUBA


Disque-Denúncia: (93) 99148-9206

Fonte: TJPA

Nenhum comentário