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Com menos dinheiro em caixa, Prefeitura de Mojuí dos Campos reduz salários de professores


Município de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará — Foto: Reprodução/TV Tapajós

A Prefeitura de Mojuí dos Campos, no oste do Pará, anunciou uma redução no salário dos profissionais da educação e alegou que o repasse do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) não foi suficiente para cobrir a folha do mês de maio.

Ao G1 o prefeito Jailson Alves (PSDB) destacou que a redução foi necessária para que não houvesse demissão de 393 temporários, considerando que o valor recebido do Fundeb no mês de maio R$ 1.507.951,50 é insuficiente para pagamento da folha com a carga horária completa e cumprir com o patronal.

"A Prefeitura, desde o mês de março quando as aulas foram suspensas, destaca que nenhum profissional foi demitido por entender que, com o fim da pandemia todos precisam estar assegurados para que o trabalho pedagógico prossiga", ressaltou Jailson Alves.

O prefeito explicou que todos os 583 servidores receberam seus proventos, mas esclareceu, no entanto, que os profissionais docentes temporários receberam equivalente a 100h, os efetivos receberam salário base, acrescido de 50% de horas suplementar + 20% de hora-atividade. Ainda segundo o prefeito, o 1/3 de férias será creditado no contracheque do mês de julho.

Os professores emitiram nota de repúdio contra a redução, destacaram que o momento é delicado e consideram um descaso do poder público.

Confira nota dos professores na íntegra:
"Professores de Mojuí dos Campos vem a público repudiar a nota emitida pela cruel da Administração a esse segmento, considerando o momento delicado Secretaria Municipal de Educação - SEMED, veiculada em mídia social, que justifica a redução salarial dessa categoria, alegando que não houve repasse do FUNDEB suficiente para o pagamento integral dos profissionais. Esse corte salarial se configura em um ataque que todos vivemos.

Não podemos deixar de frisar que o salário do servidor tem finalidade alimentar, ora, sendo assim, qualquer redução ou corte de natureza pecuniária no salário do servidor representa, não somente redução em seus alimentos, mas também em sua capacidade de oferecer aos seus familiares as condições necessárias para um bom enfrentamento ao novo coronavírus.

Salientamos que no dia 04 de maio de 2020, representantes do sindicato já haviam se reunido com o prefeito para reivindicar o desconto que ocorrera no pagamento do mês de abril e em ata, foi registrado que 50% faltante referente às horas complementares será reposto na competência de junho e os 13,33% no decorrer do ano letivo de 2020.

Importante informar que, após pandemia, quando do retorno das aulas, estas serão repostas em sábados letivos, feriados e período de férias para cumprir, da melhor maneira possível, a carga horária do ano letivo. Portanto, não haverá prejuízo no ensino aprendizagem de nossos alunos. Logo, não entendemos o porquê de tal medida arbitrária e desumana para conosco.

E nossos vereadores? O que dizem dessa situação? Será que eles nos defendem? Lutam com a gente? Será que houve desconto de seus proventos? Pois no próprio Portal da Transparência (que devia ser transparente), só há informação até o mês de março. Infelizmente e historicamente, a corda só arrebenta para o lado do mais “fraco”. É uma afronta querer sacrificar ainda mais as classes trabalhadoras com a redução de salários.

Reiteramos nosso repúdio a qualquer forma de redução salarial ou retirada de direitos de professores (as) e funcionários (as). Exigimos que o governo cesse qualquer medida que venha a retirar direitos historicamente conquistados pela categoria.

A melhoria da educação passa pela valorização profissional, cujos marcos legais garantem, desde a Constituição Federal de 1988, a LDB de 1996, a Lei do Piso em 2008, salários e condições de trabalhos dignas como um dos pilares para a qualidade educacional. Não é retirando direitos, sacrificando a carreira e reduzindo vencimentos, que chegaremos a melhoria da educação. Ao contrário, medidas como as pretendidas por esse governo vão na contramão do que é necessário para o aumento da qualidade educacional".

Por G1 #Santarém 

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