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Indígenas do Pará estão sem alimentos e desassistidos pela Funai, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fornecerem cestas básicas e material de higiene para povos indígenas no Pará enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

“O pedido havia sido feito antes, por meio de recomendações do MPF, mas apesar de reconhecer a necessidade, os órgãos do governo federal não entregaram, até hoje, os alimentos e kits de higiene suficientes para atender a todas as comunidades”, diz o MPF em comunicado divulgado na noite da última sexta-feira, 12.

O comunicado diz ainda que os produtos podem ajudar a proteger os indígenas da transmissão de covid-19 nas regiões sudeste e nordeste do Pará e a preservar o povo Kayapó, no sul do estado, os povos das regiões do Tapajós, Trombetas, baixo Amazonas e baixo Tocantins. A demora na entrega das cestas pode ser uma das causas para a transmissão do vírus em comunidades indígenas.

"Sem acesso seguro aos alimentos nas aldeias, muitos indígenas tiveram que se deslocar para as cidades para acessar benefícios sociais e adquirir mantimentos, o que pode ter provocado a contaminação pela covid-19", afirma o MPF.

O MPF ressalta que, em 2 de abril, emitiu recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena e à Funai para que tomassem medidas em todo o país para evitar os deslocamentos dos indígenas e prevenir os contágios. Os dois órgãos reconheceram os riscos em respostas oficiais ao MPF, mas a Funai se recusou a adquirir alimentos para as comunidades, alegando não ter obrigação de garantir a segurança alimentar dos povos indígenas. Ainda assim, a Funai apontou a Conab como responsável pelas aquisições e se comprometeu a apoiar a distribuição. Desde abril as comunidades aguardam as cestas básicas e os kits de higiene.

O MPF pede que a Justiça Federal obrigue a Conab e a Funai a apresentarem, em curto prazo, o cronograma para fornecimento de alimentos e itens de higiene a todas as aldeias indígenas das regiões citadas.

Leia o comunicado na integra clicando aqui!

Por Roma News 

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