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Justiça bloqueia mais de R$ 300 milhões de responsáveis por desmatar 200 hectares de floresta em Redenção

Crédito Agência Brasil 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou o bloqueio de R$ 300,4 milhões de proprietários rurais acusados de destruir 200 hectares de mata, sem autorização dos órgãos ambientais, no município de Redenção, no sudeste do Pará. 

O pedido de indisponibilidade de bens, móveis e imóveis foi feito pela Advocacia-Geral da União, que coordena a Força Tarefa em Defesa da Amazônia, e envolve suspeitos de desmatar a floresta amazônica nos estados do Pará e Mato Grosso. O montante é para garantir a recuperação do dano ambiental e indenização por dano moral coletivo.

No Mato Grosso foram desmatadas uma área de quase 70 hectares de mata nativa no município de Paranaíta, no Mato Grosso. Nessa ação, a força-tarefa solicitou o bloqueio de R$ 1,58 milhão em bens dos proprietários da terra.

“As ações envolvem altas cifras e foi determinado o bloqueio de bens e valores em montante suficiente a garantir a reparação do dano ambiental. Isso vai garantir o resultado útil ao fim do processo, caso se venha a obter uma condenação favorável”, afirmou a coordenadora da força-tarefa, Renata Periquito Cunha.

A AGU recorreu no âmbito de duas ações movidas pela força-tarefa após decisões de primeira instância negarem os pedidos de indisponibilidade de bens dos infratores. A AGU argumentou que os danos ambientais vêm ocorrendo há bastante tempo e que ainda persistem na região.

A força-tarefa ressaltou, ainda, que os infratores poderiam se desfazer dos bens caso a Justiça esperasse o desfecho do processo. Em decisão liminar, o desembargador Antonio de Souza Prudente, do TRF1, concordou com a AGU e reverteu as decisões de primeira instância.

Desde setembro de 2019, quando foi criada, a força-tarefa já propôs 45 ações civis públicas contra desmatadores da floresta amazônica. No âmbito delas, a Justiça já bloqueou mais de R$ 427,33 milhões em bens de envolvidos em infrações ambientais.

Fonte: G1

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