Header Ads




MPPA recomenda que seja mantido o atendimento em órgãos da rede de proteção a crianças e adolescentes em Almeirim

O funcionamento de CREAS, CRAS e Conselhos Tutelares deve ser reestruturado seguindo as medidas de prevenção contra covid-19
Durante a pandemia do novo coronavírus, o atendimento em órgãos que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes está suspenso em Almeirim, no Baixo Amazonas. A promotoria de Justiça expediu Recomendação para que a prefeitura reestruture o funcionamento dessas instituições, em regime de plantão,e seguindo todas as medidas de proteção para prevenção contra o novo coronavírus, tanto na sede, como no distrito de Monte Dourado.

A promotora de Justiça Olivia Roberta Nogueira de Oliveira considera a necessidade da continuidade dos serviços da rede de proteção de crianças e adolescentes, realizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos Tutelares, de forma integrada, eficiente e contínua, inclusive no período da pandemia, para garantir atendimento às demandas que surgirem, de maneira presencial quando necessário, de acordo com a gravidade exigida.

É necessário também garantir a saúde dos profissionais, equipe de apoio e do público usuário. A recomendação foi expedida após informação que os serviços estão suspensos por ordem da administração do executivo municipal, o que traz prejuízos em razão de sua essencialidade.

O município deve divulgar para a população, por meio de cartazes fixados nas sedes de funcionamento dos órgãos, mídias sociais, aplicativos de mensagens, e-mail e outros meios, através dos quais a Rede de Proteção possa ser acionada sempre que necessário. Os servidores e colaboradores que façam parte do grupo de risco devem ser excluídos do rodízio da escala presencial, sem prejuízo de fazerem parte da escala de sobreaviso e atuação em teletrabalho.

*Fonte: MPPA

Nenhum comentário