Header Ads




MPF recomenda fiscalização ambiental urgente contra crimes ambientais em terras indígenas e unidades de conservação

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 20 dias para que o Instituto do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio)promovam operações de fiscalização contra crimes ambientais em 10 terras indígenas e unidades de conservação na região do médio Xingu, no Pará, também conhecida como Terra do Meio.

Algumas áreas foram consideradas como críticas pelo MPF e 23 foram listados como alvos prioritários, locais de atividades criminosas como garimpos, serrarias, fazendas, pistas de pouso e pousadas.

O MPF lembra que a região com grande volume de atividades criminosas está no epicentro do impacto de grandes empreendimentos, como Belo Monte e o projeto de mineração de Belo Sun, o que fez a tacha de desmatamento explodirem nesses locais.

Investigações da Procuradoria da República em Altamira apontam mais 201 milhões de árvores derrubadas no médio Xingu em 2019, sendo que 23% da devastação fica localizada dentro de áreas indígenas e unidades de conservação. Nos dois últimos anos (2018 e 2019), houve um aumento de 52% no desmatamento no corredor de diversidade ambiental do Xingu.

Ao longo de 2020, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 188km² de desmatamento na Amazônia Legal, o que representa um aumento de 74% em relação a janeiro de 2019.

A devastação acontece para o crescimento de atividades criminosas como garimpos ilegais que já nos primeiros meses de 2020 desmataram 21.240 hectares da floresta amazônica.

“No contexto de enfrentamento da pandemia de covid-19 há indícios suficientes a se concluir que o garimpo ilegal é um do principais vetores de propagação do vírus nas comunidades”, dizem os procuradores da República que atuam em Altamira e assinam a recomendação.

“O desmatamento ilegal, a criação clandestina de gado e a exploração madeireira e garimpeira clandestina vêm se expandindo por vastas áreas alcançadas pelo raio de atuação desta Procuradoria da República em Altamira, em pontos de difícil acesso da região amazônica, confrontando as ações fiscalizatórias do poder público e a adoção de medidas adequadas para conter e desestimular os ilícitos, e expondo a risco a biodiversidade que justifica a especial proteção desses territórios, bem como a permanência das populações extrativistas e o direito dos povos indígenas ao usufruto exclusivo sobre suas terras”, diz o texto da recomendação.

Além de indicar alvos prioritários, o MPF recomendou que as ações de fiscalização fossem conduzidas pelo Grupo Especial de Fiscalização (GEF), do Ibama. Além disso, foi recomendada a manutenção de equipe permanente para fiscalização do rio Xingu para “conter o fluxo crescente de embarcações que ingressam irregularmente em terras indígenas e unidades de conservação federal, um dos principais riscos para contaminação pelo novo coronavírus entre povos indígenas de recente contato e comunidades ribeirinhas”.

Por Roma News 

Nenhum comentário