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Prefeitura abre novo crédito extraordinário de R$ 2 milhões para ações contra Covid-19 em Santarém

Prefeitura abre novo crédito extraordinário de R$ 2 milhões para ações contra Covid-19 em Santarém — Foto: Agência Santarém/Divulgação

A prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, publicou novo decreto de abertura de novo crédito extraordinário para ações de enfrentamento à Covid-19. Desta vez, a abertura de crédito foi de R$ 2 milhões e o recurso terá como destino ações assistenciais.


O crédito extraordinário é destinado para pagar despesas urgentes e imprevisíveis, como calamidade pública. Neste caso, a pandemia do coronavírus. O recurso passa a fazer parte do orçamento vigente do município.

Divisão do crédito

Contratação por tempo determinado: R$ 900 mil;
Obrigações patronais: R$ 200 mil;
Material de consumo: R$ 190 mil;
Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 500 mil;
Auxílio Transporte: R$ 10 mil;
Material de distribuição gratuita: R$ 200 mil.

De acordo com o Art.2º do decreto, o crédito aberto será coberto com recursos provenientes e resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura, do Apoio e Incentivo às Manifestações Culturais.

R$ 7 milhões

Outro decreto foi publicado em abril e dispôs de crédito de R$ 7 milhões para ações de enfrentamento à pandemia. O decreto considerou decisões federal e municipal, como o declaração de situação de emergência em saúde pública de Santarém.


O crédito foi dividido em quatro partes:

Material de consumo: R$ 1 milhão
Material de consumo: R$ 1,5 milhão
Outros serviços de terceiros: R$ 4 milhões
Equipamentos e material permanente: R$ 500 mil

Conforme o artigo 2º do decreto, o crédito seria "coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação".

Fonte G1 Santarém 

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