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CNMP julga nesta terça-feira, 17, procurador de justiça do Pará acusado de crime de racismo no MP

Ricardo Albuquerque será julgado pelo CNMP - Crédito: Reprodução - MPPA

Nesta terça-feira, 18, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) retomará as sessões presenciais e continuará o julgamento da Reclamação Disciplinar Nº 1.00901/2019-28, contra o procurador de justiça do Ministério Público do Pará, Ricardo Albuquerque, protocolada no conselho pela Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos.

O procurador exercia o cargo de ouvidor-geral do MP do Pará, quando foi acusado de racismo. Além do julgamento no conselho, Ricardo Albuquerque, que está afastado da função por determinação do CNMP, também responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no MP por ter proferido comentários racistas contra indígenas e quilombolas, em novembro de 2019, em palestra a alunos do curso de direito de uma faculdade privada de Belém, ocorrida no prédio-sede do Ministério Público do Pará.

Os alunos gravaram áudios com as declarações do então ouvidor-geral e após a palestra ,eles divulgaram nas redes sociais. “O problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”, afirmou o procurador no evento.

Além disso, afirmou que não era resposável pela escravidão, que sua família nada tinha a ver com navios negreiros, portanto, não reconhecia dívida histórica alguma por causa da escravidão. As expressões foram consideradas prconceituosas e racistas pela Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos, que decidiu denunciar o procurador ao conselho nacional.

Mais de cem entidades de direitos humanos divulgaram uma carta pública, enviada também ao CNMP, em que exigem a condenação do procurador paraense, além da perda da função.

Após o CNMP ter instaurado procedimento administrativo para investigar a denúncia de racismo, em março deste ano de 2020, o procurador de justiça Ricardo Albuquerque, renunciou ao cargo de ouvidor-geral do MPPA.

Porém, o julgamento do procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar a conduta do procurador prossegue. O conselheiro Marcelo Weitzel pediu vistas do processo e deverá apresentar seu voto na próxima sessão do conselho,que será realizada nesta terça.

A sessão de julgamento poderá ser acompanhada no site do CNMP.

Fonte Roma News 

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