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Coluna Direto de Brasília #Ed. 112 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

De surpresa

Neste ano de 2020, em fevereiro, os jornalistas, em plena Quarta-Feira de Cinzas, inclusive este colunista, registraram no Ministério da Saúde a primeira coletiva de Imprensa na qual o então ministro Luiz Henrique Mandetta anunciava o primeiro caso da covid-19 em solo brasileiro, tendo como vítima um homem em São Paulo, que acabara de voltar da Itália.

Nem começou

Os trabalhos legislativos ainda estavam no início — as comissões temáticas da Câmara ainda nem tinham sido instaladas — e a pandemia provocada pelo novo coronavírus chegara ao Brasil.

As necessárias…

A agenda parlamentar mudou. 
Se antes estava voltada a temas como as reformas e o retorno da prisão em segunda instância, passou a ser quase exclusivamente voltada para como conter o avanço da doença, como garantir algum sustento à população durante o isolamento e como minimizar os efeitos da pandemia na economia do País.

…mudanças

A forma de trabalhar também mudou. Os deputados passaram a se reunir num sistema híbrido, em que o presidente continua comandando as votações em plenário sentado em sua cadeira; alguns líderes e parlamentares, assim como servidores, também comparecem presencialmente, mas a maioria dos deputados participa dos debates e votações de forma virtual. As comissões temáticas não foram instaladas.

De volta…

Uma comissão temporária que acompanha as ações de combate à covid-19 funciona nos mesmos moldes do plenário: um sistema híbrido entre o presencial e o virtual.

Mas agosto chegou e a pandemia não dá sinais de ceder. Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quarta-feira (5), líderes partidários cobraram o retorno das comissões.

…ao trabalho

O PT — maior Bancada da Câmara, por meio de seu líder, deputado Enio Verri (PT-PR), acredita, assim como, a maioria dos líderes entende, que ainda é muito arriscado voltar com reuniões completamente presenciais, mas os deputados pediram a instalação de colegiados como a Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante da Casa.

CCJ

“O retorno da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou, senão o retorno, trabalhar de forma remota, é essencial porque é uma comissão determinante para o bom andamento das pautas da Casa; também [é necessário] o retorno do Conselho de Ética. Afinal de contas, alguns deputados estão extrapolando os limites da ética parlamentar e o comportamento desses parlamentares precisa ser melhor avaliado, em todos os sentidos”, opinou o líder petista.

Outra opinião

Já o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), pensa que as prioridades devem ser comissões temporárias, como a da reforma tributária, que já voltou a se reunir, e a que analisa a proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância. Entre as comissões permanentes, Ganime vê urgência para uma: “A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, porque ela permite o controle das atividades, inclusive agora, durante a pandemia, que a gente sabe que os casos de corrupção se agravaram em alguns estados por conta da questão do estado de calamidade, que permite que algumas compras tenham sido feitas de maneira facilitada. Então, eu acho que seria importante que essa comissão voltasse.”

Condições

Para que comissões temáticas comecem a funcionar na Câmara, é preciso que elas sejam instaladas e, depois, que sejam eleitos os presidentes de cada colegiado. O comando das comissões é dividido pelos partidos, seguindo o critério da proporcionalidade quanto ao número de deputados eleitos. Esse é o primeiro passo rumo à normalidade.

Gestantes I

As gestantes vão ter protocolo específico de atendimento durante a pandemia. Ao reconhecer que a mortalidade materna no Brasil é alta e que as gestantes estão entre os grupos de risco da covid-19, o Ministério da Saúde resolveu agir nessa especificidade.

Gestantes II

O secretário de atenção primária do Ministério, Raphael Parente, afirmou que até o dia 1º de agosto tinham sido registrados 199 óbitos de mulheres grávidas no Brasil. Para tentar reverter esse quadro, o ministério elaborou um manual a fim de nortear o atendimento às gestantes durante a pandemia de covid-19, adotando alterações nos protocolos, entre elas, a orientação de que elas procurem atendimento médico nos primeiros sintomas gripais. E ainda que todas as gestantes sejam testadas.

Urgência

O plenário da Câmara aprovou a urgência na apreciação de dois projetos de lei relacionados ao tema. O primeiro (PL 2442/20) amplia na pandemia a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal; e o segundo (PL 3932/20) determina o afastamento das gestantes do trabalho durante a pandemia.
As duas matérias estão previstas para entrarem na pauta e serem votadas na semana que vem.
Aumento de pena I

O Plenário da Câmara aprovou na sessão virtual de quarta-feira (5) novos tipos penais do chamado “estelionato majorado”. Ou seja, aqueles crimes de vantagem ilícita mediante fraude ou indução a erro e que têm pena um terço maior do que a dos casos de estelionato comum, punidos com 1 a 5 anos de reclusão.

Aumento de pena II

O relator, deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), consolidou propostas presentes em quatro projetos de lei (PL 2068/20 e apensados). O texto final aumenta a pena em um terço para os casos de golpes aplicados por presidiários, por meio de ligações de celular; por funcionários públicos no exercício do cargo; e por quem fingir ser servidor público. A punição será a mesma para quem usa meios eletrônicos e meios de comunicação para cometer esses golpes. Eli Borges justificou assim os novos casos tipificados como “estelionato majorado”.

Caem duas MPs


Esta semana perderam a validade, por decurso de prazo, duas Medidas Provisórias que não foram votadas no prazo. A primeira, em vigor desde o início de abril, a medida provisória (MP 950/20), com ações emergências para o setor elétrico, perdeu a validade na quarta-feira (5). Entre outros pontos, a MP isentava os consumidores beneficiários da tarifa social de energia elétrica do pagamento da conta de luz entre 1° de abril e 30 de junho.

Retirada de pauta

O relator, deputado Leo Moraes (Podemos-PR), fez alterações no texto original. A matéria chegou a ser colocada em votação na sessão da Câmara na quarta, mas o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), pediu a retirada de pauta, que acabou aprovada por uma diferença de apenas 12 votos (244 a 232). Segundo Vitor Hugo, a medida provisória já cumpriu os objetivos previstos para a pandemia e o relator teria “ultrapassado” os interesses do governo. O impasse em relação à MP do setor elétrico impediu a análise de outras três medidas provisórias que estavam na pauta de votação da Câmara na quarta.

Divisão

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, ligado ao governador de São Paulo, João Dória, já iniciou os preparativos para a expulsão do deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), indicado na quarta-feira (5) para o cargo de líder da maioria na Casa. A indicação foi feita por dez partidos do chamado Centrão, que apresentaram um pedido ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O racha no PSDB não é de hoje e, por trás de Sabino, está o grupo liderado pelo deputado federal Aécio Neves (MG).

Manobra

A manobra feita visa derrubar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) da liderança da maioria na Câmara. Dentre as siglas cujos líderes assinaram o requerimento estão o PP, PL, Solidariedade, Republicanos e Avante. Ou seja, a manobra partiu do grupo de Arthur Lira (PP-AL), apesar de ser do mesmo partido de Ribeiro. O líder do PP é adversário de Maia na disputa pela sucessão da Câmara, enquanto o atual líder é aliado do democrata. Em nota, o PSDB disse não fazer parte desta articulação e prometeu “providências” junto à bancada, caso a indicação se confirme.

Revanche

Irritado porque na última semana Lira “perdeu” poder ao ver DEM e MDB deixarem formalmente o “blocão do Centrão”, um grupo de partidos sob liderança do Progressista, formado inicialmente para garantir uma quantidade razoável de assentos na Comissão Mista de Orçamento, não para de se movimentar nos bastidores em busca de poder e dirigir a Casa no ano que vem.

Relator

O deputado Celso Sabino foi escolhido a dedo para ser o relator do pedido de expulsão de Aécio Neves. Seu parecer foi contrário à expulsão e foi seguido por 30 membros da Executiva Nacional. O caso foi arquivado no PSDB e considerado uma tremenda marmelada.

Sombras

O episódio expõe à luz do Sol o caráter nefasto e personalista de Aécio Neves, cuja liderança exercida em meio a sombras só existe em razão do beneplácito de nossa (in) Justiça brasileira, que deveria tê-lo tirado da vida pública há anos. A coragem que ele tem é para roubar e não promover as melhorias no ambiente político, das quais o País urge.

Pressão de lá…

Em live com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, a Bancada do Maranhão e o vice-governador cobraram, que sejam feitos investimentos naqule Estado, com os recursos da renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás).

Os participantes pediram que o dinheiro vá para a construção de uma ferrovia entre Balsas e Estreito, onde se ligaria à FNS (Ferrovia Norte-Sul). E ainda pediram apoio adicional ao projeto do TPA (Terminal Portuário de Alcântara).

…mas não daqui

Enquanto isso, a Bancada do Pará não enfiou um prego numa barra de sabão para evitatr o prejuízo incalculável que o Estado vai experimentar por décadas com a decisão do governo federal, após aval do TCU para construir uma ferrovia, bem longe dos ares paraenses. A desunião da bancada paraense é notória. Houve os envios de alguns ofícios e nada mais.

E assim caminha a humanidade.
Meia-entrada com os dias contados?


Em decorrência da queda de arrecadação com bilhetes a preço cheio — ingressos inteiros — nos últimos três anos, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) aprovou uma consulta pública sobre a obrigatoriedade legal da meia-entrada e seu impacto no mercado. Segundo o órgão, quase 80% dos ingressos de cinema vendidos no Brasil em 2019 tiveram preço de meia-entrada. O Ministério da Economia também se manifestou contrário à manutenção do benefício e deixou claro que defende a extinção de todas as regras que o garantem.

Livre opinião

O presidente Jair Bolsonaro disse na quarta-feira (5), durante assinatura do Termo do Programa Mais Luz para Amazônia, que a chegada de energia elétrica levará integração e desenvolvimento para a região, e que isso ocorrerá, em parte, com a chegada de Internet e mídias sociais “livres”.

“Não tem preço isso para aquelas pessoas”, disse. “A nossa intenção é levar integração, atrás disso vêm Internet e as mídias sociais, que têm que ser livres. Não interessa, se a pessoa comete alguns equívocos e exageros [nas mídias sociais], têm a lei para punir”.

Mundo civilizado

Bolsonaro disse ainda que “outras coisas do mundo civilizado” chegarão às pessoas beneficiadas pela medida, que foi assinada em cerimônia no Ministério de Minas e Energia. Durante o evento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou o projeto e a condução do governo. Aliás, Davi Alcolumbre não perde mais um evento no Planalto.

Obcecado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a parlamentares próximos que desistiu da reeleição à presidência da Casa. Mas, seu correligionário, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), está obcecado com a possibilidade, não se sabe como, de buscar a reeleição no Sando.

Efeméride

Nesta sexta-feira (7), comemora-se “O Dia Internacional da Cerveja”, sempre na primeira sexta-feira de agosto. A data foi inventada em 2007, em Santa Cruz, na California, nos Estados Unidos, evoluindo para o resto do mundo desde então. A efeméride tem três propósitos declarados: 1- Estar com amigos para saborear a cerveja; 2- Celebrar aqueles que fabricam e os que servem a cerveja e 3- Ter o sentido de união mundial com outros comemoradores, com cervejas de todas as nações e culturas.

Tim tim!

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Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família.

Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blogdocarpê em Brasília

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blogdocarpê e é responsabilidade de seu titular.

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